A Justiça de São Paulo liberou, provisoriamente, o pedido de recuperação judicial realizado no domingo por duas empresas do Grupo Fictor. A decisão suspende bloqueios, penhoras e apreensões de bens da Fictor Holding e da Fictor Invest.
Segundo OGlobo, o juiz Adler Batista Oliveira Nobre, determinou que seja feita uma perícia para entender a situação financeira real das empresas que declararam dívidas de cerca de R$ 4,2 bilhões.
Segundo ele, a medida foi adiantada “de olho no futuro” para evitar que novas restrições atrapalhem o fluxo de caixa e diminuam os ativos antes de se ter uma ideia real de como as empresas estão colocadas no mercado.
Apesar de atender ao pedido de urgência do Grupo Fictor, a liminar não dá proteção total sobre o patrimônio das empresas.
O que aconteceu?
Segundo O Brasilianista, o Grupo Fictor entrou com pedido de recuperação judicial da Fictor Holding e da Fictor Invest no TJ-SP, em meio à crise do Banco Master, para tentar preservar suas atividades e reorganizar as finanças.
Ainda de acordo com o O Globo, o grupo explicou que a crise de liquidez foi o motivo do pedido de recuperação após uma tentativa de compra do Banco Master com um aporte de R$ 3 bilhões. A oferta teria causado resgates de investimentos por parte de clientes o que piorou a situação financeira do grupo.
Recentemente, R$ 150 milhões do grupo foram bloqueados pela Justiça devido à falta de garantias em operações de cartões de crédito.
Antes do pedido, a Fictor já havia reduzido estrutura e funcionários para proteger direitos trabalhistas. A crise envolvendo a tentativa de compra do Banco Master também prejudicou a liquidez e a reputação do grupo.
Determinações da justiça
Na determinação, a Justiça também decidiu que os peritos escolhidos pelo juiz vão conferir de perto como as empresas estão funcionando de verdade antes de tomar qualquer decisão final.
Serão também analisados os documentos enviados pela defesa da Fictor e as reclamações de credores sobre possíveis esquemas de pirâmide e a mistura de dinheiro entre a holding e suas subsidiárias. O advogado Felipe Gosuen da Silveira, que representa os investidores credores, questionou o pedido do grupo.
Segundo ele, há uma confusão entre os bens da Fictor Holding, da Fictor Invest e das empresas controladas, e o dinheiro levantado por contratos de Sociedade de Crédito em Participação (SCP) teria sido desviado, deixando a Fictor Invest praticamente sem nada.
Credores pedem análise completa antes da decisão
Os credores querem que todas as subsidiárias do grupo entrem no processo e pedem uma análise prévia do fluxo de caixa dessas empresas antes que a Justiça decida sobre a recuperação judicial.
O juiz alertou que o aumento de processos e bloqueios de dinheiro podem atrapalhar o funcionamento do grupo.
Na semana passada, a Justiça de São Paulo bloqueou R$ 150 milhões da Fictor por uma operação de cartão de crédito que descumpriu cláusulas contratuais. A liminar, porém, não vale para bloqueios feitos antes da decisão, ou seja, o dinheiro que já foi congelado continua retido.
O juiz escolheu a Laspro Consultores como administrador judicial para conduzir a perícia. Só depois do laudo técnico será tomada a decisão final sobre a recuperação judicial, que, se aprovada, suspenderia execuções e cobranças contra o grupo por 180 dias.
O que diz o Grupo Fictor?
OGlobo enfatizou que em nota, o Grupo Fictor diz que a liminar dá “o fôlego necessário para avançar de forma organizada na recuperação judicial, focando na reorganização financeira e na continuidade das operações”.
O pedido, protocolado no domingo pretende reorganizar as finanças da organização e manter suas atividades em funcionamento.
A empresa também disse que quer equilibrar seus compromissos, especialmente com os sócios, que têm a maior parte da dívida, com R$ 4,2 bilhões, e pretende quitar todas as dívidas sem oferecer descontos.