Os ministros que devem julgar o caso da perda de patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro já foram definidos. As informações são da Veja. O processo é decorrente do pedido do Ministério Público Militar ao Supremo Tribunal Militar (STM).
Agora, os ministros devem analisar mais detalhadamente o pedido de retirada de patente de Bolsonaro.
Carlos Vuyk de Aquino, tenente-brigadeiro da Aeronáutica, será o relator da representação contra o ex-mandatário. Vale destacar que Aquino foi indicado ao STM por Michel Temer em 2018.
A revisora do caso será Verônica Abdalla Sterman, escolhida em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Veja, a ministra do STM já trabalhou como advogada para a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Em geral, sua função costuma exigir posicionamento mais robusto do que os demais, assim como o relator. No entanto, ainda não há data definida para o julgamento, mas a expectativa é de que ocorra neste ano.
Entenda o julgamento de perda de patente
Jair Bolsonaro enfrenta, junto de outros quatro oficiais também condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista, um julgamento para perder sua patente militar. Após as arguições, a decisão será votada por todos os 15 integrantes do STM.
Esse é um procedimento padrão da Justiça Militar, quando um integrante das Forças Armadas é condenado na Justiça comum a cumprir uma pena igual ou maior a dois anos. Vale lembrar que Bolsonaro está condenado a 27 anos e três meses de reclusão.
Os ministros vão decidir se os militares devem permanecer com suas patentes e postos, mas não devem analisar novamente os fatos da investigação que gerou a pena aplicada pelo STF.