O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que pretende apresentar em breve um projeto de lei de anistia que pode começar a ser debatido ainda nesta semana no Parlamento.
A proposta foi anunciada dias antes pela dirigente interina do país, Delcy Rodríguez, e prevê alcançar pessoas presas por razões políticas desde 1999, período que compreende os anos de governos ligados ao chavismo.
Os detalhes do texto ainda não foram divulgados. As informações são da Agência Brasil.
Desde o início de janeiro, 367 detidos deixaram as prisões, mas cerca de 700 continuam privados de liberdade, segundo levantamento da organização de direitos humanos Foro Penal. Os libertados respondem aos processos em liberdade condicional.
Alcance da anistia gera debate
Entidades de defesa dos direitos humanos acompanham a discussão com cautela. Há expectativa de que a futura lei não inclua situações classificadas como crimes contra a humanidade, uma vez que o Tribunal Penal Internacional conduz investigação sobre possíveis violações cometidas durante o governo de Nicolás Maduro.
O governador do estado de Cojedes, Alberto Galíndez, ligado à oposição, defendeu que a medida contemple apenas dissidentes políticos e cobrou responsabilização de agentes envolvidos em perseguições.
Tentativa de consenso político
Jorge Rodríguez declarou que a intenção é construir apoio suficiente para que o texto seja aprovado por unanimidade.
Parte da oposição, incluindo o ex-candidato presidencial Henrique Capriles, aceitou convite para iniciar conversas formais com o governo interino.
Em mensagem divulgada nas redes sociais, o presidente do Parlamento informou que a reunião serviu para estruturar uma agenda de trabalho da chamada Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz.
Novo contexto político no país
Como divulgado pelo O Brasilianista, a discussão sobre a anistia ocorre em um cenário político incomum. Há cerca de 30 dias, a Venezuela passou a ser comandada interinamente por Delcy Rodríguez após a retirada de Maduro do país.
O novo momento combina manutenção de figuras tradicionais do chavismo com mudanças econômicas impulsionadas por pressões externas. Uma das alterações mais relevantes ocorreu na legislação do setor petrolífero.
Empresas estrangeiras passaram a operar com maior autonomia, sem a exigência de associação obrigatória à estatal PDVSA. A medida busca recuperar uma indústria afetada por anos de restrições e má gestão.
Expectativa nas ruas e vigilância internacional
O anúncio da anistia provocou mobilização de familiares de presos políticos, que voltaram a se concentrar em frente a centros de detenção, como o Helicoide, local que se tornou símbolo de abusos durante o período anterior.
Ao mesmo tempo, analistas apontam que a atual administração mantém discurso de continuidade institucional enquanto responde a pressões diplomáticas externas.
A presença de representantes dos Estados Unidos no país e a condução de reformas estruturais indicam uma fase descrita por especialistas como transição acompanhada de perto pela comunidade internacional.