O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para debater a proposta que prevê o encerramento da escala de trabalho 6×1 no país. O encontro deve ocorrer na próxima semana e tem como foco alinhar o avanço do tema no Congresso Nacional.
De acordo com a CNN Brasil, a conversa será ampliada com a presença de ministros do governo envolvidos na articulação política e institucional. A intenção é definir um caminho para a tramitação do projeto e medir o nível de apoio entre os parlamentares ainda neste primeiro semestre.
Durante tratativas iniciais, Lula destacou que considera mais viável a adoção de um modelo de trabalho com cinco dias de expediente e dois de descanso. A proposta original previa um regime ainda mais reduzido, com quatro dias trabalhados e três de folga.
O que muda com o projeto em discussão?
Conforme já explicado pelo O Brasilianista, além do fim da escala 6×1, a iniciativa em análise propõe a diminuição da carga horária semanal. O texto em debate aponta para um limite de 40 horas, com possibilidade de redução gradual até 36 horas semanais.
A mudança enfrenta resistência de setores empresariais, que alegam impacto nos custos de produção. Apesar disso, o presidente da Câmara sinalizou ao Planalto que há ambiente político para levar o tema à votação ainda antes do período eleitoral.
A estratégia da Casa é iniciar a tramitação ainda neste mês. A relatoria deve ficar com um parlamentar de perfil mais ao centro, numa tentativa de reduzir objeções de partidos conservadores.
Por que o tema ganhou força?
A discussão sobre a escala 6×1 ganhou espaço nas redes sociais ao longo do último ano, impulsionada por críticas à rotina considerada exaustiva por muitos trabalhadores. Pesquisas indicam que longos deslocamentos e baixos salários agravam os efeitos desse modelo sobre a qualidade de vida.
Atualmente, a escala é comum em setores como comércio, serviços, indústria e transporte. Pela legislação, o trabalhador tem direito a uma folga semanal, que deve coincidir com o domingo ao menos uma vez por mês, além de limites diários e semanais de jornada.
No Congresso, já tramita uma proposta de emenda à Constituição que reduz a carga semanal para 36 horas e limita o trabalho a cinco dias por semana, mantendo os salários. O texto ainda precisa passar por votações no Senado e na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.