Foi interrompido nesta terça-feira (10), o debate parlamentar a respeito da parceria comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A suspensão da sessão na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ocorreu após o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) solicitar o pedido de vista da matéria.
De acordo com a Agência Senado, os trabalhos devem ser retomados apenas no dia 24 de fevereiro, a partir das 10h. Nessa data, o colegiado deve realizar a votação do relatório elaborado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que preside o grupo.
O que aconteceu?
No documento apresentado, Chinaglia explica que o tratado institui uma ampla área de livre comércio entre os blocos, tendo como ponto central a redução gradativa das tarifas comerciais. O texto também assegura o cuidado com setores sensíveis da economia e estabelece salvaguardas e métodos específicos para resolver eventuais conflitos.
Para o deputado, o acordo é um marco fundamental na relação entre o Mercosul e a União Europeia, pois conecta dois dos maiores polos econômicos do mundo e traz mais clareza e previsibilidade para as trocas comerciais.
O que é o acordo Mercosul?
Segundo como já noticiamos aqui, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia é um tratado de livre comércio negociado entre os dois blocos com o objetivo de facilitar e ampliar as relações comerciais. De um lado estão Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e do outro os 27 países que integram a União Europeia.
O acordo prevê que em alguns casos a eliminação de tarifas de importação e exportação sobre uma ampla lista de produtos. A ideia é tornar o comércio entre os blocos mais previsível, com regras claras, prazos definidos e maior segurança jurídica para empresas e investidores.
Não é apenas sobre tarifas, mas também sobre serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias, além de mecanismos para solução de controvérsias.
As negociações começaram no fim dos anos 1990 e se estenderam por mais de duas décadas, refletindo a complexidade do acordo e os interesses distintos envolvidos. O texto final é resultado de concessões mútuas, tanto por parte dos países do Mercosul quanto da União Europeia.
É um dos maiores acordos comerciais do mundo em termos de população envolvida, são mais de 700 milhões de pessoas e conectando economias com diferentes níveis de desenvolvimento e perfis produtivos.
O cenário segundo senadores
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também se manifestou, ressaltando o valor estratégico da parceria e lembrando que o processo de negociação durou mais de 20 anos. Segundo ela, o conteúdo do acordo deve ser visto como uma decisão de Estado, e não apenas de governo.
Cristina, pontuou que se trata de um dos maiores tratados de livre comércio já registrados, alcançando mais de 700 milhões de pessoas, e que o resultado exigiu que todas as partes envolvidas fizessem concessões. Na visão dela, mesmo com as barreiras de proteção da União Europeia, o tratado pode aumentar a competitividade, incentivar a inovação e dar mais força ao agronegócio nacional.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é vice-presidente da Representação e comanda a Comissão de Relações Exteriores (CRE), focou nos reflexos econômicos e no caminho que a proposta percorrerá no Legislativo.
Ele acredita que, além de dar fôlego às exportações e ajudar a criar postos de trabalho e renda, o consumidor final sentirá o impacto positivo com a redução nos preços de mercadorias importadas. Trad mencionou especificamente que produtos como vinhos, chocolates, medicamentos, maquinários e automóveis vindos da Europa tendem a ficar mais baratos.
Ao mesmo tempo, ele destacou que os produtos fabricados no Brasil podem ser vendidos no exterior com preços mais atraentes, movimentando a economia interna. A meta é votar o parecer logo depois do carnaval, enviando o texto em seguida para o Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para a apreciação do Senado Federal.