A Polícia Federal notificou, na noite de quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, de que encontrou conversas entre o ministro Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, dono Banco Master, no celular do banqueiro.
Ainda não se sabe detalhes do conteúdo dos diálogos, mas Toffoli classificou o ato da PF de “ilações” – termo usado na liturgia do Direito para classificar algo como uma grande mentira. O ministro disse ainda que a instituição não poderia pedir sua suspeição por não integrar o processo.
O material joga ainda mais pressão sobre o STF, que vem sendo bastante criticado por suas decisões desde o início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e sobre Toffoli, que está sendo pressionado a abandonar a relatoria do Caso Master por conta de sua proximidade com pessoas ligadas direta ou indiretamente ao processo.
A notificação de Fachin pela Polícia Federal marca mais um episódio na conturbada relação entre Toffoli e PF. Em 2021, o STF anulou a delação firmada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral com policiais federais sob o argumento de que não houve anuência do Ministério Público para garantir a lisura jurídica da colaboração.
À época, Cabral havia dito à PF que Toffoli vendeu decisões enquanto atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Dias Toffoli negou ter cometido o crime e Cabral, anos depois, disse que foi coagido pelos policiais a incriminar o integrante do STF.
A anulação da delação de Cabral foi bastante criticada, principalmente dentro da PF, porque o STF havia decidido anos antes que a instituição poderia, sim, firmar delações premiadas. A Polícia Federal ficou ainda mais irritada no caso porque Toffoli foi o último a votar pela nulidade do acordo firmado com Cabral.
As conversas entre Toffoli e Vorcaro terão dois efeitos práticos. Um deles é dar novo gás à iniciativa de Fachin de aprovar um código de conduta a ser seguido por ministros do STF. O outro é dar mais argumentos, na imprensa e nos bastidores de Brasília, contra Toffoli continuar com a relatoria do Caso Master.
Porém, as atitudes adotadas pelo ministro desde sua chegada ao STF indicam que ele não abandonará o processo que envolve boa parte da elite política brasileira. Também é pouco provável que ele seja afastado do Supremo, pois o contrário abriria um precedente perigoso para o futuro e minaria a imagem de coesão que a Corte tenta passar aos outros Poderes.