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Justiça

Caso Master terá novo relator no STF

Anúncio foi feito em nota conjunta divulgada pelos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta-feira (12)

Caso Master: Toffoli rebate acusações sobre impedir o acesso da PF a provas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, que o Caso Master seja redistribuído a outro integrante do STF. Segundo o site Bnews, o anúncio foi feito em nota conjunta divulgada pelos 10 magistrados na noite desta quinta-feira (12).

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No mesmo comunicado, os ministros afirmam que a relatoria de Toffoli na investigação sobre o Banco Master não motiva suspeição e reconhecem “a plena validade dos atos praticados” por ele no processo. Declaram ainda no texto o “apoio pessoal” ao colega.

Os ministros da Corte se reuniram duas vezes hoje para discutir o o relatório entregue pela Polícia Federal a Fachin com conversas entre Toffoli e Vorcaro, dono do Master. A primeira reunião foi anunciada pelo presidente do STF na sessão desta quinta-feira (12).

O julgamento desta quinta-feira foi encerrado mais cedo, às 16h, para que os ministros pudessem discutir o assunto. Normalmente, as discussões em plenário as quartas e quintas terminam às 18h.

A crise envolvendo Toffoli aconteceu no mesmo dia em que Fachin havia marcado um almoço para reunir os ministros e discutir justamente a os problemas que o Caso Master levou para dentro do STF. O almoço foi cancelado após muitas divergências relacionadas ao Master e ao Código de Conduta para integrantes da Corte.

Leia nota divulgada pelos 10 ministros do STF:

Nota do oficial dos dez ministros do STF

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino