A entrega de informações extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro ao Supremo Tribunal Federal abriu um novo capítulo nas investigações envolvendo o Banco Master e gerou questionamentos sobre a atuação do ministro Dias Toffoli no caso. O material, encaminhado pela Polícia Federal ao presidente da Corte, Edson Fachin, contém menções ao magistrado, que é relator do processo relacionado à instituição financeira.
Segundo o InfoMoney, o conteúdo permanece sob sigilo, mas o envio do documento resultou em um pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal, solicitando que o ministro deixe a relatoria da investigação. Após receber os dados, Fachin encaminhou o material a Toffoli para manifestação sobre possível conflito de interesse.
O gabinete do ministro afirmou ter recebido o pedido, mas classificou o relatório como baseado em “ilações”. O posicionamento também sustenta que a Polícia Federal não teria legitimidade jurídica para solicitar o afastamento, por não integrar formalmente o processo, conforme informações do G1.
Em nota oficial, o gabinete declarou: “O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.
Investigação e origem do caso no Supremo
A investigação envolvendo o Banco Master chegou ao Supremo após a defesa de Daniel Vorcaro argumentar que um dos materiais apreendidos mencionava um deputado federal. Pela regra do foro por prerrogativa de função — informalmente chamado de foro privilegiado —, a presença de autoridade com mandato justificaria o envio do processo ao STF.
Por sorteio, Dias Toffoli foi designado relator e determinou a centralização dos inquéritos relacionados à instituição em seu gabinete. A decisão provocou críticas de parlamentares da oposição, que passaram a questionar a imparcialidade do ministro na condução do caso.
Apesar das contestações políticas, a Procuradoria-Geral da República rejeitou anteriormente um pedido para afastar Toffoli da relatoria. Ainda assim, o episódio contribuiu para um ambiente de desconforto interno no tribunal.
Segundo a CNN Brasil, outros fatos também alimentaram questionamentos sobre a atuação do ministro. Entre eles, a divulgação de que Toffoli teria viajado ao Peru para acompanhar a final da Copa Libertadores ao lado de um advogado ligado a um executivo investigado no caso. Também foi noticiada a venda de participação societária de um resort pertencente a familiares do ministro para um fundo administrado pelo cunhado de Vorcaro.
Defesa e desdobramentos da apuração
A defesa de Daniel Vorcaro criticou o vazamento de informações relacionadas à investigação e afirmou que a divulgação seletiva pode prejudicar o direito de defesa. Em nota, os advogados afirmaram que “manifesta preocupação com o vazamento seletivo de informações, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ilações e a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa”.
O texto também destacou a importância de uma apuração imparcial e técnica. Segundo a defesa, “O respeito ao contraditório e ao devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos. Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia. A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, destacando que o esclarecimento completo das questões em análise depende de apuração técnica, equilibrada e conduzida com respeito às garantias fundamentais”.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que a apuração sobre operações financeiras suspeitas envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília deve ser concluída em breve. O prazo para finalização do inquérito é 16 de março, conforme determinação do próprio relator.
Segundo Rodrigues, a PF está “caminhando para um relatório final e dando encaminhamento a todos os achados, sem descartar nenhuma hipótese”. “Procuramos não poluir o objeto principal com outros elementos, mas não vamos descartar nenhuma descoberta”, complementou o diretor-geral da corporação.
O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal e depende agora da manifestação formal do ministro Dias Toffoli sobre o pedido de suspeição e sobre as informações apresentadas pela Polícia Federal.