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Justiça

Toffoli decide seu destino

Se o ministro continuar no caso, ele e o STF continuarão sob forte pressão da imprensa e nos bastidores de Brasília

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Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tem em suas mãos seu próprio destino no Caso Master, mas poucos caminhos a seguir. O ministro pode manter sua posição ou abandonar a relatoria da investigação envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.

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Caso Toffoli decida continuar com o caso, ele segue as mesmas posições que adotou no passado em outros casos de grande repercussão, mas manterá ele e o STF sob forte pressão da imprensa e nos bastidores. Ao seu favor, nesse cenário, Toffoli tem a segurança de que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, não permitirá a abertura de um processo de impeachment contra ele, muito menos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A questão da CPI também vale para Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, que assim como Alcolumbre, sofre efeitos indiretos no Caso Master. Enquanto Motta incluiu num projeto de lei a obrigação de compra de créditos de carbono, o que ajudou o banco de Vorcaro, Alcolumbre terá que lidar com os efeitos políticos do aporte de quase R$ 500 milhões feito pelo AmpPrev no Master.

Se Toffoli decidir abandonar a relatoria, ele tem duas opções. Numa delas, ele pede ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, para sortear um novo relator para o caso. Assim, não há risco de nulidade nem de atraso na tramitação processual se por ventura aparecerem menções ou provas ligadas a autoridades com prerrogativa de foro.

Outra possibilidade é, ao fim da investigação, Toffoli enviar o processo judicial para a primeira instância. Essa alternativa, considerada dentro do gabinete de seu gabinete, afasta totalmente o ministro e o STF da pressão atual. Também permite ao Caso Master seguir a tramitação natural. Porém, como mostrou a Lava Jato, há o risco de o processo ficar sob a batuta de um juiz que use a ação judicial como arma política.