A tentativa de reaproximação entre o ex-secretário de Comunicações Fábio Faria, o empresário Daniel Vorcaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli passou a ser analisada em meio a investigações envolvendo o Banco Master. A articulação teria ocorrido antes de processos relacionados à instituição financeira chegarem ao tribunal.
A iniciativa incluiu a organização de um encontro fora das dependências da Corte, mas não teria alcançado o objetivo esperado. Com o avanço das apurações e a análise de mensagens pela Polícia Federal, o episódio ganhou novos desdobramentos e passou a integrar discussões internas no Supremo.
As informações foram divulgadas segundo o BNews Natal, que relatou a existência de registros e documentos reunidos pelas autoridades no curso das investigações.
Relação entre empresário e ministro
A aproximação entre o banqueiro e o magistrado ocorria em um contexto de relação pessoal que já existia anteriormente. O vínculo entre ambos, no entanto, teria perdido força após a venda da participação de Toffoli no resort Tayayá, operação realizada em setembro de 2021 por meio da empresa Maridt Participações S.A.
Após a negociação, o empresário teria se afastado do ministro. Diante desse cenário, Fábio Faria, que mantinha proximidade com Vorcaro, decidiu atuar como intermediador de uma possível reconciliação entre os dois.
O encontro organizado fora do ambiente institucional do Supremo buscava restabelecer o contato. Apesar da tentativa, a reunião não teria resultado em reaproximação e a relação entre as partes teria se deteriorado de forma definitiva.
Mensagens analisadas pela Polícia Federal
O nome do ex-ministro aparece repetidamente em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, material apreendido pela Polícia Federal e reunido em relatório encaminhado ao Supremo. O documento possui cerca de 200 páginas e descreve conversas que indicariam atuação como intermediário entre o empresário e figuras do meio político.
Em um diálogo datado de 13 de setembro de 2024, o banqueiro informou a Faria sobre a possibilidade de o ministro alterar seu voto em um processo envolvendo indenizações relacionadas ao controle estatal de preços nos setores de açúcar e álcool nas décadas de 1980 e 1990.
O caso em questão envolvia a Usina Alcídia, localizada em Teodoro Sampaio. Nas mensagens, Faria questiona a origem da informação sobre o possível posicionamento do magistrado, e Vorcaro menciona o advogado Carlos Vieira Filho, especializado em disputas judiciais do setor.
Quatro dias depois da troca de mensagens, a Segunda Turma do Supremo julgou o processo. A decisão foi favorável à usina, com votos de Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, enquanto Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.
A sentença garantiu à empresa o direito de receber aproximadamente R$ 1,5 bilhão da União, com valores corrigidos pelo IPCA e acrescidos de juros de 0,5 por cento ao ano.
Embora Vorcaro não tenha participação na empresa beneficiada, a análise das mensagens levantou questionamentos sobre o contexto do voto do ministro.
Divergência em julgamentos semelhantes
As suspeitas ganharam força após a comparação com outro processo semelhante envolvendo a Raízen Energia. Em decisão anterior, Toffoli havia entendido que a companhia não tinha direito à indenização relacionada à política de controle de preços.
A empresa atualmente está sob o controle do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. O entendimento adotado no julgamento representou prejuízo financeiro significativo para a companhia.
Nos dois processos, havia decisões prévias nas instâncias inferiores, mas a diferença de posicionamento entre os casos não foi discutida de forma aprofundada pela Segunda Turma do Supremo durante as sessões de julgamento.
Ainda assim, as conversas trocadas antes da análise do caso da Usina Alcídia passaram a ser examinadas sob suspeita de possível tráfico de influência.