A agenda desta sexta-feira (13) reúne compromissos no Palácio do Planalto, julgamentos relevantes no Judiciário e a divulgação de dados que ajudam a medir o ritmo da atividade econômica no país. O dia também será marcado por discussões sobre energia e temas regulatórios com impacto fiscal e empresarial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia a agenda às 9h com reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Em seguida, às 10h, recebe o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, em encontro voltado a pautas administrativas e de fiscalização.
Às 11h, o presidente se reúne com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. No início da tarde, às 13h, Lula viaja para Recife, onde visita, às 15h40, as novas instalações expandidas da fábrica de medicamentos da Aché Laboratórios Farmacêuticos, em agenda ligada ao setor produtivo e à indústria farmacêutica.
Política e Judiciário
O Supremo Tribunal Federal conclui julgamento, em plenário virtual, sobre o direito de vigilantes profissionais à aposentadoria especial devido à exposição ao risco da atividade, com ou sem uso de arma de fogo. O Ministério da Previdência Social estima impacto de cerca de R$ 200 bilhões ao longo de 35 anos caso a decisão seja favorável aos segurados.
A Corte também inicia outros dois julgamentos no ambiente virtual. Um deles trata da prorrogação do prazo para empresas aprovarem distribuição de dividendos sem incidência de imposto de renda. O outro discute a cobrança de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras. Ambos os processos têm previsão de análise até o dia 24.
Economia e regulação
A Agência Nacional de Energia Elétrica realiza reunião extraordinária para discutir os editais dos leilões de reserva de capacidade na forma de potência, previstos para o próximo mês. O tema envolve a segurança do sistema elétrico e o planejamento da oferta de energia.
Entre os indicadores, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulga a Pesquisa Mensal de Comércio de 2025, considerada um dos principais termômetros do desempenho do varejo e do consumo das famílias. Já a Fundação Getulio Vargas apresenta a Sondagem do Mercado de Trabalho de janeiro, que traz dados sobre emprego, renda e expectativas do mercado.