Em resposta à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar, nesta sexta-feira (20), as tarifas impostas por Donald Trump, o presidente afirmou que irá introduzir de forma imediata uma nova tarifa global de 10%. Em suas redes sociais, o líder norte-americano reforçou que mesmo com a determinação existem outras formas de prosseguir com o tarifaço.
“Portanto, com efeito imediato, todas as TARIFAS de Segurança Nacional, Seção 232 e as Tarifas da Seção 301 existentes permanecem em vigor e em pleno efeito. Hoje assinarei uma Ordem para impor uma TARIFA GLOBAL de 10%, nos termos da Seção 122, além das nossas TARIFAS normais já em vigor, e também estamos iniciando diversas investigações da Seção 301 e outras investigações para proteger nosso país de práticas comerciais desleais. Agradeço a sua atenção a este assunto”, afirmou em publicação na Truth.
Contestação ao entendimento da Corte
Ao citar a decisão, o presidente norte-americano classificou a sentença final como ridícula, afirmando que na verdade o objetivo é proteger outros países e não os Estados Unidos, que deveriam ser o foco da instituição. Em tom de não aceitação, Trump chegou a dizer que o julgamento não fará diferença, já que ele tem autorização para até mesmo impor um embargo que prejudicaria qualquer país estrangeiro.
“Mas tenho permissão para cortar todo e qualquer comércio ou negócio com esse mesmo país, inclusive impondo um embargo que destruiria qualquer país estrangeiro, e fazer qualquer outra coisa que eu quiser contra eles. Que absurdo! Estão dizendo que tenho o direito absoluto de emitir licenças, mas não o direito de cobrar uma taxa. Que licença já foi emitida sem o direito de cobrar uma taxa? Mas agora o Tribunal me deu o direito inquestionável de proibir a entrada de todo tipo de coisa em nosso país, um direito muito mais poderoso do que muitos imaginavam”, disse Donald Trump.
Decisão pela ilegalidade
A Suprema Corte do país considerou ilegais os aumentos de tarifas impostos por Donald Trump a vários países do mundo desde abril do ano passado e que arrecadaram cerca de US$ 133 bilhões com impostos para o Tesouro americano. Na prática, a decisão modifica toda a política comercial adotada, o que pode fazer com que o país devolva parte do dinheiro arrecadado com as medidas.
Uma instância inferior já havia julgado o tema e definido que as ações do presidente norte-americano utilizou de sua autoridade para impor a maior parte das taxas globais a partir da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Contudo, a decisão recebeu recurso do Departamento de Justiça e foi parar na decisão na Corte Suprema, o que fez com que o presidente norte-americano tivesse a esperança de obter vitória.
Conforme explicado pelo O Brasilianista, a Corte não proibiu totalmente o uso de tarifas, estabelecendo apenas uma limitação para a aplicação com a justificativa da IEEPA, que deve ser utilizada apenas em caso de emergência.