Nos bastidores da Câmara dos Deputados, a expectativa é de que o acordo entre Mercosul e União Europeia entre na pauta do Plenário ainda esta semana. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia sinalizado desde o início do ano que colocaria o tema para votação após o Carnaval e, segundo relatos de lideranças ouvidas, a tendência é que ele cumpra a promessa.
A movimentação é vista como estratégica. Motta busca imprimir ritmo próprio à agenda econômica e demonstrar compromisso com pautas de inserção internacional do Brasil. Parlamentares próximos ao presidente avaliam que a votação do acordo pode marcar uma inflexão na atuação da Câmara em 2026, num cenário em que o Congresso tenta assumir protagonismo em temas estruturantes.
Sobre o tratado
O tratado, negociado há mais de 26 anos, é um dos maiores acordos comerciais do mundo em termos de população impactada, mais de 700 milhões de pessoas. De um lado estão Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai; de outro, os 27 países da União Europeia. O objetivo central é ampliar e facilitar o comércio entre os blocos, com redução ou eliminação de tarifas de importação e exportação para uma ampla lista de produtos.
O texto também estabelece regras mais previsíveis para serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias, além de criar mecanismos de solução de controvérsias. A promessa é de maior segurança jurídica para empresas e investidores, conectando economias com diferentes níveis de desenvolvimento.
Apesar de o acordo já ter sido aprovado provisoriamente no âmbito dos blocos, ele depende do aval dos Parlamentos nacionais para entrar definitivamente em vigor. No Brasil, cabe ao Congresso Nacional , Câmara e Senado, analisar o texto encaminhado pelo Executivo. A tramitação ocorre com acompanhamento da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, colegiado formado por deputados e senadores.
Previsão
A análise do Acordo Provisório de Comércio Mercosul-UE foi iniciada em 10 de fevereiro, mas acabou interrompida pelo recesso de Carnaval. A previsão é que o debate seja retomado nesta terça-feira (24), com votação na Câmara e, posteriormente, envio ao Senado.
Nos bastidores, há resistência pontual de setores mais sensíveis à concorrência europeia, especialmente em segmentos industriais e parte do agronegócio preocupada com exigências ambientais. Ainda assim, a avaliação predominante entre líderes partidários é que há ambiente político para aprovação.
Se confirmado o movimento, a votação poderá representar não apenas um avanço comercial histórico, mas também um gesto político da Câmara em direção a uma agenda de maior integração internacional, num momento em que o Brasil busca reafirmar seu papel estratégico no comércio global.