O governo dos Estados Unidos revogou, na sexta-feira (20/2), as Ordens Executivas que impunham tarifas específicas de 40% sobre produtos do Brasil e as tarifas recíprocas de 10%, que afetavam diversos países e setores.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no mesmo dia, foi publicada uma nova Ordem Executiva, criando uma tarifa global de 10% para todos os países, com exceções para determinados produtos. No sábado (21/2), os EUA anunciaram a intenção de aumentar a tarifa para 15%, embora a medida formal ainda não tenha sido divulgada.
A mudança padroniza o tratamento entre exportadores e reduz o peso das sobretaxas que atingiam produtos brasileiros. Isso aumenta a competitividade do país no mercado norte-americano.
Impacto nas exportações brasileiras
Antes das mudanças, cerca de 22% das exportações brasileiras para os EUA estavam sujeitas a sobretaxas de 40% ou 50%. Com as novas regras:
- 25% das exportações (US$ 9,3 bilhões) passam a ter tarifa uniforme de 10% ou 15%, alinhando o tratamento internacional
- 46% das exportações (US$ 17,5 bilhões) permanecem isentas de sobretaxa
- 29% das exportações (US$ 10,9 bilhões) continuam sujeitas às tarifas da Seção 232
Setores beneficiados
O novo regime amplia a competitividade de diversos setores brasileiros no mercado norte-americano:
- Máquinas e equipamentos
- Calçados
- Móveis
- Confecções
- Madeira
- Produtos químicos
- Rochas ornamentais
Destaque: aeronaves passam a ter tarifa zero, ante 10% anteriormente, beneficiando um dos principais produtos de alto valor agregado.
No setor agropecuário, produtos como pescados, mel, tabaco e café solúvel reduzem a alíquota de 50% para 10% ou 15%, competindo em condições equivalentes a outros fornecedores internacionais.
Comércio Brasil-EUA em 2025
- Corrente de comércio: US$ 82,8 bilhões (+2,2% em relação a 2024)
- Exportações brasileiras: US$ 37,7 bilhões
- Importações dos EUA: US$ 45,1 bilhões
- Déficit comercial do Brasil: US$ 7,5 bilhões
Os dados são estimativos, baseados na conversão de códigos tarifários HTS para o Sistema Harmonizado (SH6). A tarifa final aplicada pode variar conforme o produto, destino ou uso específico.
O que é a tarifa global?
A chamada tarifa global é uma sobretaxa temporária de 10% aplicada de forma ampla sobre importações. Ela foi estabelecida por ordem executiva publicada em 20 de fevereiro, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
O presidente dos Estados Unidos fica autorizado a impor tarifas extraordinárias por até 150 dias, podendo chegar a 15%, para enfrentar desequilíbrios no balanço de pagamentos. O modelo substitui parte das tarifas elevadas que haviam sido impostas anteriormente e que acabaram sendo questionadas judicialmente.
Reação de Alckmin
Como mostrou O Brasilianista, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou no último domingo (22) que a nova tarifa global de 15% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, favorece o Brasil ao aplicar a mesma regra para todos os exportadores.
Segundo Alckmin, antes da mudança:
- Produtos brasileiros enfrentavam tarifas de até 50% nos EUA
- Concorrentes internacionais pagavam alíquotas menores, em alguns casos bem abaixo do praticado no Brasil
- Com a padronização das taxas, o vice-presidente destacou que o país recupera competitividade no mercado norte-americano