O governo federal decidiu elevar o Imposto de Importação sobre mais de 1.200 produtos ligados à tecnologia e à indústria, em uma medida que, para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem caráter regulatório e não deve pressionar os preços ao consumidor, de acordo com informações do Money Times.
“Mais de 90% desses produtos já são fabricados no Brasil. Portanto, o impacto sobre o bolso da população é praticamente inexistente”, afirmou Haddad, ressaltando que a iniciativa também visa incentivar empresas estrangeiras a produzir no país, fortalecendo a indústria nacional.
Aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), abrange computadores, smartphones, roteadores, servidores, freezers, painéis de LED, equipamentos médicos e máquinas industriais, agrícolas e de construção.
O imposto incide principalmente sobre empresas estrangeiras que vendem no Brasil sem produzir localmente. As alíquotas variam de 5% a 9% para mercadorias sem similar nacional, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) pode zerar a cobrança caso não haja equivalente nacional.
“Se o produto não tem similar nacional, o imposto é imediatamente zerado. A medida afeta quem não está produzindo aqui, não o consumidor”, explicou Haddad.
Impacto econômico e críticas
A equipe econômica estima que a alteração gerará R$ 14 bilhões adicionais em receita, conforme previsão aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025. Haddad rebateu críticas sobre aumento de preços.
“É uma mentira dizer que isso vai encarecer produtos como celulares, porque eles são feitos aqui, mas impede que empresas estrangeiras usem subterfúgios para concorrer com a produção nacional.”
O ministro acusou a oposição de divulgar informações falsas sobre o temas e também das polêmicas envolvendo o Pix e a disseminação de fake news. Além disso, afirmou que as críticas ignoram os efeitos sobre emprego e indústria.
Foco na produção nacional
Segundo O Brasilianista, o aumento das alíquotas, segundo especialistas, tem caráter estratégico e regulatório. A decisão faz parte de uma estratégia para reduzir a dependência de itens vindos do exterior e estimular a produção nacional.
As alíquotas passar a variar entre 7%, 12,6%, 15% e 20%, podendo chegar a 25% em alguns casos. A intenção é proteger setores essenciais, como informática, máquinas industriais, agrícolas e equipamentos médicos, e reduzir a dependência de importações.
Haddad enfatizou que boa parte dos eletrônicos consumidos no Brasil já é fabricada internamente. A produção de celulares, concentrada em polos industriais com incentivos fiscais, ajuda a reduzir os efeitos da medida sobre o preço final ao consumidor.
Principais mudanças
- Elevação do imposto sobre cerca de 1.000 produtos
- Abrangência inclui bens de capital e eletrônicos
- Alíquotas de 5% a 9% para mercadorias sem produção local
- Possibilidade de zerar o tributo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) caso não exista equivalente nacional
Produtos afetados
- Computadores, smartphones, roteadores e servidores
- Equipamentos médicos e componentes eletrônicos voltados à indústria
- Máquinas utilizadas nos setores industrial, agrícola e de construção
Setores impactados
- Energia
- Petróleo
- Mineração
- Agronegócio
Muitos desses equipamentos não possuem substitutos nacionais imediatos, o que pode aumentar os custos operacionais.