O Governo Federal voltou atrás e reduziu parte do aumento do imposto de importação que havia sido anunciado no início de fevereiro. A decisão atinge diretamente produtos de tecnologia e equipamentos usados por empresas e consumidores, alterando o cenário que previa encarecimento dessas compras.
Na prática, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar a alíquota para 105 itens e manter taxas antigas para outros produtos relevantes do setor. A mudança reverte parcialmente uma medida que vinha gerando forte repercussão política e econômica nas últimas semanas.
O impacto é imediato para quem importa equipamentos ou acompanha os preços de tecnologia, já que a revisão evita um aumento de custos que poderia atingir consumidores e cadeias produtivas inteiras.
O que mudou?
Segundo o G1, o recuo do governo anulou a elevação de tarifas sobre 105 produtos classificados principalmente como bens de capital e itens de informática e telecomunicações. Esses itens voltam a ter imposto de importação zerado.
Além disso, outros 15 produtos permanecem com alíquotas, mas voltam aos níveis anteriores, ou seja, não sofrerão o aumento planejado. Entre eles estão notebooks, smartphones e equipamentos de infraestrutura tecnológica.
A revisão também restabeleceu taxas antigas para componentes e acessórios importantes do setor. Exemplos incluem placas-mãe, unidades SSD e periféricos de computador, que teriam aumento caso a medida original fosse mantida.
Sem a mudança, algumas tarifas poderiam subir até 7,2 pontos percentuais. Em certos casos, como o de smartphones, a tributação poderia saltar de 16% para 20%, o que pressionaria preços e custos de importação.
Por que o governo voltou atrás?
A decisão ocorre após forte reação no Congresso e críticas de empresários e especialistas. O aumento havia sido anunciado como parte de um esforço para proteger a indústria nacional e ampliar a arrecadação, conforme a IstoÉ Dinheiro.
A estimativa inicial era que a elevação das tarifas pudesse gerar até R$ 14 bilhões em receitas adicionais em 2026. Avaliações independentes chegaram a projetar impacto ainda maior, o que reforça o peso fiscal da medida agora revista.
Por outro lado, representantes do setor produtivo alertavam para efeitos negativos, como aumento de preços, perda de competitividade e dificuldades de acesso a equipamentos essenciais. Importadores argumentavam que a indústria nacional não consegue suprir totalmente a demanda, especialmente em tecnologia.
O governo chegou a defender que o crescimento das importações desses produtos vinha acelerado desde 2022, com avanço acumulado superior a 30%. Também sustentava que a participação desses itens no consumo interno havia crescido significativamente, pressionando a produção local.
Como ficam as próximas decisões?
A reversão parcial não encerra o debate sobre tarifas de importação. O governo indicou que novas revisões podem ocorrer dentro do cronograma já previsto pela Camex, com reuniões periódicas para avaliar ajustes.
As mudanças passam a valer após publicação oficial da resolução no Diário Oficial da União, formalizando o recuo. Ainda não há estimativa oficial sobre o impacto fiscal da revisão nas contas públicas.
Especialistas apontam que a decisão deve aliviar pressões inflacionárias no curto prazo, mas pode dificultar metas de resultado fiscal, já que reduz uma fonte potencial de arrecadação.