O Clube de Paris é uma instituição que não possui existência jurídica reconhecida, ou seja, é informal, mas que reúne um grupo de países credores com o objetivo de negociar a dívida governamental de países em dificuldades financeiras.
Boa parte dos países participantes também fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, as negociações acontecem em Paris, patrocinadas pelo Tesouro da França. Dessa forma, as reuniões do clube são presididas pelo diretor do Tesouro francês.
De acordo com o Banco Central (BC), países que desejam negociar sua dívida externa para financiamento devem adotar um programa de estabilização aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em busca de proteção aos credores.
Com isso, os países que emprestam quantias não precisam supervisionar o desempenho econômico do país devedor, com os consequentes ônus político.
Quem procura o Clube de Paris consegue garantir empréstimos por condições melhores e mais baratas. Já os credores podem aproveitar os valores e a segurança até mesmo para o reescalonamento.
Os débitos elegíveis para o reescalonamento são: dívidas de entidades públicas e privadas relativas a pagamentos de juros e amortizações de empréstimos de médio e longo prazos. Nos últimos anos, os membros credores estão permitindo reescalonamento de dívida já renegociada.
Quem faz parte do Clube de Paris?
Além da França, o Clube de Paris possui outros 21 integrantes permanentes, como: Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Israel, Itália , Japão , Países Baixos, Noruega, República da Coreia, Federação Russa, Espanha , Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.
África do Sul é membro potencial desde 8 de julho de 2022, o que permite participar das reuniões por tempo limitado.
Tornar-se membro do Clube de Paris reforça o compromisso de um país em ser um membro ativo da comunidade financeira internacional, disposto a trabalhar com o FMI e o Banco Mundial.
Como o Brasil entrou no Clube de Paris?
Como principal fórum para o tratamento oficial da dívida, o Clube de Paris acolhe novos membros de países credores emergentes que desejem aderir aos seus princípios.
Foi o caso do Brasil em 2016, quando o país entrou para o grupo de membros fixos junto da Coreia do Sul.
Outros países credores podem participar das reuniões de negociação caso a caso, desde que certas condições sejam atendidas.
Qual o impacto do Brasil neste grupo?
O Brasil possui pouco mais de 10 anos dentro do Clube de Paris, o que representa uma vantagem importante para as relações dentro do bloco e disposição para ajudar outros países.
No entanto, o contexto de aumento da dívida pública interna e externa não ajuda o país a seguir e se consolidar como um integrante do grupo.
A dívida pública federal registrou forte crescimento no último ano e alcançou R$ 8,635 trilhões. O avanço foi de 18%, o maior desde 2015, superando inclusive o período mais crítico da pandemia.