A crescente influência da China nas cadeias globais de tecnologia verde tem levado governos europeus a buscar formas de proteger e fortalecer a indústria local.
Segundo o Valor Econômico, em setores como baterias, veículos elétricos e painéis solares, empresas chinesas ampliaram sua presença nos últimos anos, muitas vezes oferecendo produtos a preços mais competitivos. Diante desse cenário, a União Europeia discute novas estratégias para garantir maior autonomia industrial e reduzir riscos associados à dependência de fornecedores externos.
Proposta de nova legislação industrial
Nesse contexto, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de legislação voltada a impulsionar a produção de tecnologias sustentáveis dentro do próprio bloco. O plano estabelece regras que priorizam equipamentos e componentes fabricados na Europa em compras públicas e programas de incentivo.
A iniciativa, chamada de Lei do Acelerador Industrial, pretende estimular a demanda por tecnologias de baixo carbono produzidas localmente e criar condições para que fabricantes europeus ampliem sua participação no mercado, de acordo com o site Eixos.
Regras para contratos públicos e subsídios
De acordo com o projeto, empresas que desejarem participar de contratos governamentais ou acessar determinados subsídios terão de cumprir requisitos relacionados à produção dentro da União Europeia.
Entre as áreas afetadas estão sistemas de baterias, equipamentos de energia eólica, solar e de veículos elétricos. A proposta também prevê limites mais rigorosos para investimentos estrangeiros em setores considerados estratégicos.
Novas exigências para sistemas de baterias
Um dos pontos centrais da proposta envolve as regras aplicadas à aquisição de sistemas de baterias. Caso a lei seja aprovada, a partir de um ano após sua entrada em vigor, esses sistemas precisarão ser montados dentro da União Europeia para serem utilizados em contratos públicos, segundo o Valor Econômico.
Regras mais rígidas ao longo do tempo
Além disso, as exigências se tornariam ainda mais rigorosas com o passar do tempo. Após dois anos de vigência da legislação, a proposta prevê que não apenas a montagem, mas também a fabricação de partes fundamentais das baterias ocorra na Europa, incluindo elementos como as células que compõem o sistema de armazenamento de energia.
A intenção é estimular o desenvolvimento de uma cadeia industrial mais robusta.
Debate entre países do bloco europeu
A iniciativa surge em um momento delicado para a indústria europeia, que enfrenta custos elevados de energia e forte concorrência internacional.
O projeto, porém, divide opiniões entre os países do bloco. Enquanto nações como a França defendem medidas mais firmes para proteger a produção local, países como Suécia e República Tcheca alertam que regras rígidas de conteúdo local podem aumentar os custos de projetos públicos e prejudicar a competitividade europeia.
Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
O que são tecnologias de baixo carbono?
Produtos considerados de baixo carbono são aqueles desenvolvidos para reduzir significativamente a liberação de gases de efeito estufa (GEE) durante sua produção ou utilização, quando comparados às opções tradicionais disponíveis no mercado, segundo a Petrobras.
Essas tecnologias buscam manter, ou até melhorar, o mesmo nível de desempenho, eficiência e funcionalidade dos produtos convencionais, mas com menor impacto ambiental.
Outro ponto importante é que muitas dessas soluções podem ser utilizadas em equipamentos e sistemas já existentes, como motores, máquinas ou infraestruturas industriais, sem exigir substituições completas ou grandes adaptações técnicas.