O Governo autorizou uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 266 milhões para recuperação de municípios da Zona da Mata, em Minas Gerais, região atingida recentemente por desastres climáticos. A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (09).
Segundo informações do Palácio do Planalto, os recursos serão utilizados para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil. As ações serão centralizadas no atendimento emergencial da população e preveem apoio financeiro para famílias residentes em áreas afetadas, que sofreram danos materiais ou perda de bens. O dinheiro será utilizado também na reconstrução de áreas impactadas.
Serão atendidas as demandas feitas por municípios afetados pelas chuvas e outros desastres, com foco nas ações de resposta imediata e recuperação das áreas atingidas, junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A medida segue o estabelecido pela Medida Provisória nº 1.338, que prevê auxílio financeiro para famílias atingidas por desastres na região.
Apoio financeiro direto para famílias e empresas
Na última semana, o chefe do Executivo editou outras duas Medidas Provisórias, uma que prevê o apoio de R$ 7.300 para as famílias atingidas por chuvas na Zona da Mata, além da criação de outra que estabelece linha de crédito para reconstrução de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas impactadas pelos desastres.
“Liberamos o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas, parcelas extra do seguro-desemprego e vamos antecipar o pagamento do Bolsa Família, do BPC e do PIS-PASEP. E o mecanismo de Compra Assistida vai ajudar as famílias que perderam suas casas a ter um novo lar o mais rápido possível. Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, disse Lula em seu perfil no X.
Assinei hoje duas Medidas Provisórias. A primeira garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira. A segunda, cria linha de financiamento de R$ 500 milhões de reais para empreendedores e empresas…
— Lula (@LulaOficial) March 6, 2026
Conforme explica o Palácio do Planalto, o auxílio será pago em parcela única por domicílio a moradores que tiveram danos materiais ou perda de bens, que aconteceram por conta de enchentes, enxurradas, bem como deslizamentos registrados. O valor será pago para as casas que estão incluídas em levantamento realizado pelas prefeituras, que encaminharão ao Governo as informações sobre os moradores afetados.
Além disso, foi assinada a medida que estabelece o uso de até R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social para a criação de uma linha de crédito, que servirá para a reconstrução de atividades econômicas. Pessoas físicas e jurídicas podem ter acesso ao financiamento para reconstrução de estabelecimentos, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos.
Deslizamentos e enchentes em Minas Gerais
Segundo a Confederação de Nacional de Munícipios, as fortes chuvas, iniciadas no final de fevereiro, foram responsáveis pela morte de 72 pessoas em municípios localizados em Minas Gerais. As tempestades causaram diversos danos a partir de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
De acordo com levantamento sobre os danos e prejuízos causados por temporais nos meses de janeiro e fevereiro no país, as chuvas afetaram 377 municípios brasileiros. Apenas neste período, foram registrados mais de R$ 1,4 bilhão em prejuízos econômicos, ambientais, assim como materiais e estruturais.