O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, nesta terça-feira (10), a sua saída do comando da pasta na próxima semana. A decisão ocorre em meio às articulações políticas para as eleições de 2026 e às expectativas de que ele se candidate ao governo de São Paulo, cenário em que ele tem como principal rival o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Quem ficará à frente do Ministério da Fazenda será provavelmente o atual secretário-executivo, Dario Durigan, que, conforme informado pelo O Brasilianista, deve manter a linha de política econômica adotada desde o início do último mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dario Durigan, que ocupa o cargo desde 2023, é considerado braço direito de Fernando Haddad na pasta.
Qual as atribuições do ministro da Fazenda?
O Ministério da Fazenda é um dos principais órgãos da estrutura administrativa da República Federativa do Brasil por ter importantes atribuições relacionadas à política econômica no país. “Formular, implementar e gerir políticas e reformas econômicas para o desenvolvimento e crescimento econômico, fomento da produtividade, com equilíbrio das contas públicas, equidade fiscal e social, proteção da sociedade e a mitigação dos efeitos adversos das mudanças climáticas”, afirma o Ministério da Fazenda.
Diante disso, a pessoa que fica à frente do cargo toma decisões que impactam diretamente a condução das contas públicas, a política fiscal do país, bem como a arrecadação e o equilíbrio das contas. O ocupante do cargo é escolhido pelo Presidente da República, podendo ser substituído a partir da decisão do Chefe do Executivo quantas vezes forem necessários.
Estrutura
Contudo, dentro do Ministério existe toda uma estrutura que permite o funcionamento da pasta e a execução das políticas econômicas do governo por meio de secretárias e equipes reesposáveis por diversas áreas. Conforme mapa do Ministério da Fazenda, o órgão é separado por oito secretarias, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Secretária Executiva
- Secretaria especial da Receita Federal do Brasil
- Secretaria do Tesouro Nacional
- Secretaria de Assuntos Internacionais
- Secretárias de Política Econômica
- Secretaria de Reformas Econômica
- Secretaria de Prêmio de Apostas
- Secretárias Extraordinária do Mercado de Carbono
Para o funcionamento, o Ministério da Fazenda contém ainda com cinco assessorias, entre elas estão:
- Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos
- Assessoria Especial de Comunicação Social
- Assessoria de Participação Social e Diversidade
- Assessoria Especial
- Assessoria Especial de Controle Interno
Trabalho em conjunto
Na prática, o órgão é responsável pela formulação e execução da política econômica em conjunto com outras entidades monetárias brasileiras, como o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN). Apesar de ser pouco conhecido, o CMN tem atuação direta na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil.
O CMN é o principal órgão responsável por definir a meta de inflação, além de formular diretrizes para a política cambial e estabelecer as principais regras para o funcionamento das instituições financeiras. O grupo é composto pelo ministro da Fazenda, cargo que até então era o ocupado por Fernando Haddad, que preside o conselho, pelo ministro do Planejamento e Orçamento e pelo presidente do Banco Central.