O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve o nome sorteado, nesta quarta-feira (11), para a relatoria do mandado de segurança que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master, solicitação realizada pelo deputado Rodrigo Rollemberg. Entretanto, o magistrado optou por não assumir o caso, com a justificativa de que se declara suspeito.
O nosso colunista Cristiano Noronha traz mais informações sobre quem seguirá à frente do pedido de segurança. Após a desistência de Toffoli, um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin será o responsável por assumir a investigação de irregularidades financeiras do Banco Master.
Ainda sobre o pedido de segurança, é necessário lembrar que, até recentemente, o ministro Dias Toffoli era responsável pela relatoria do Banco Master, ao qual se envolveu em uma série de polêmicas e, por isso, não poderia seguir com esse novo pedido. Ele foi afastado do caso após surgirem indícios de possíveis ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, que está sendo investigado por fraudes financeiras.
Requisitos para a abertura da CPI
O pedido de instalação da CPI do Banco Master foi protocolado, nesta segunda-feira, pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e apoiado por 201 parlamentares, que justificam a necessidade de apurar as conexões políticas construídas ao longo dos anos pelo controlador do Banco Master, segundo noticiado pelo O Brasilianista.
Conforme explica Cristiano Noronha, a jurisprudência da Corte Suprema determina que as CPIs são direitos da minoria, por isso se elas cumprirem os pré-requisitos mínimos previstos na Constituição Federal, cabe ao presidente da respectiva casa legislativa simplesmente determinar a instalação da comissão. Os pré-requisitos são assinaturas suficientes, o prazo e o objeto da investigação determinado para a comissão, o prazo de funcionamento dela e quais serão os seus custos.
Riscos institucionais
Caso Cristiano Zanin decida se posicionar contra a criação da CPI, o desgaste do Supremo Tribunal Federal perante a opinião pública pode se intensificar. Vale lembrar que, diante dos últimos acontecimentos, os riscos institucionais para a Corte Suprema vêm se tornando cada vez mais significativos.
Pesquisas de opinião indicam que o Supremo Tribunal Federal registra uma das piores avaliações de sua história junto à população. Diante desse cenário, não há razão para que o ministro Cristiano Zanin demore a decidir sobre a questão, e a expectativa é de que a decisão seja tomada em breve.
Corrida eleitoral
A pesquisa Genial/Quaest sobre a sucessão presidencial, divulgada nesta quarta-feira (11), mostrou pela primeira vez a situação de empate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela presidência da República em um possível segundo turno. Os resultados também apontam que Lula está muito consolidado entre os eleitores classificados como lulistas e de esquerda.
Da mesma forma, Flávio Bolsonaro aparece muito positivamente entre os eleitores de direita e classificados como bolsonaristas. Conforme os resultados, Lula e Flávio somam 82% dos votos no segundo turno. Já outros 36% dos eleitores afirmaram que não votarão em nenhum dos dois dos candidatos.
De acordo com a análise de Cristiano Noronha, com os resultados hoje não tem o favorito claro na disputa ao Palácio do Planalto, “mas claramente a candidatura do senador Flávio Bolsonaro está em um bom momento. Afinal de contas, ele continua ganhando pontos importantes na corrida”.
