O receio de que o conflito no Oriente Médio pudesse provocar impactos na economia começou a se confirmar, com reflexos no mercado de petróleo e efeitos que chegam ao Brasil por meio do aumento dos preços dos combustíveis. Em uma tentativa de minimizar os efeitos no bolso dos brasileiros, o governo federal anunciou um pacote de medidas econômicas.
Entre as principais tentativas de conter a alta nos combustíveis está a isenção dos tributos federais PIS e Cofins, estabelecida através da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, espera-se que o valor do produto passe a valer cerca de R$ 0,32 por litro.
“A meta é garantirmos que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro”, pontuou. “Não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à alface, à cebola, à salada, à comida que o povo mais come”, disse o presidente Lula em reunião de anúncio das medidas.
Subvenção econômica
O chefe do Executivo estabeleceu ainda uma medida provisória que prevê a criação de uma subvenção para produtores e importadores do combustível e estabelece um imposto temporário sobre exportações de petróleo, conforme noticiado pelo O Brasilianista. Por meio da subvenção, que são transferências de recursos para empresas públicas ou privadas com o objetivo de cobrir custos operacionais, o governo irá pagar até R$ 10 bilhões para produtores e importadores de diesel.
A renúncia fiscal esperada em R$ 30 bilhões será compensada pela arrecadação com o novo imposto sobre exportações, explica o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Essas medidas são independentes da política de preços da Petrobras, que segue o seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente sólidas do ponto de vista de retorno, do respeito aos minoritários e assim por diante”.
Fiscalização
Um decreto assinado estabelece também medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e aos preços abusivos de combustíveis no Brasil, afirma o Ministério da Fazenda. O documento estabelece medidas de proteção ao consumidor no mercado de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo, “especialmente quanto à transparência na divulgação de preços e às condições de oferta desses produtos, com vistas a prevenir e a coibir práticas abusivas na sua comercialização”.
Segundo informações do InfoMoney, o governo instituiu uma multa de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para quem aumentar de forma abusiva, os preços de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo, que deve ser “agravada em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade.
Com o intuito de acompanhar os movimentos internacionais e nacionais sobre o petróleo, o Ministério de Minas e Energia (MME) criou também uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai observar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. De acordo com análise do órgão, os impactos diretos da guerra no Oriente Médio tendem a ser limitados para o país.
“O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena”, afirmou o Ministério.
Aumento da inflação em alerta
Conforme explica o cientista político e colunista do O Brasilianista, Cristiano Noronha, a preocupação do governo está relacionada também aos impactos do atual conflito entre os Estados Unidos e o Irã na inflação. A escalada de tensões pode pressionar cada vez mais os preços internacionais e ampliar as pressões inflacionárias no país.