A Federação Única dos Petroleiros (FUP) aponta “graves limitações na estrutura do mercado de abastecimento no Brasil” no reajuste do diesel pela Petrobras, que começou no último sábado (14). As informações são da Agência Brasil.
Exemplos dessas limitações seriam a venda de refinarias e a privatização das distribuidoras. Para a FUP, o parque nacional de refino precisa ser ampliado e a Petrobras deve fortalecer a presença em toda a cadeia.
“Uma Petrobras integrada amplia a segurança do abastecimento, reduz a vulnerabilidade do país às oscilações externas e contribui para maior estabilidade na formação dos preços dos combustíveis no mercado doméstico”, afirma um trecho da nota.
A estatal reajustou em R$ 0,38 no preço do diesel A para as distribuidoras, após a determinação do governo de reduzir os impostos para o combustível em meio às restrições de comércio causadas pela guerra no Oriente Médio.
Segundo informações da CNN, o ajuste representa uma redução de R$ 0,32 por litro sobre o diesel B — aquele comercializado nos postos —, considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A e 15% de biodiesel.
Assim, o preço médio do diesel A praticado pela Petrobras para as distribuidoras será de R$ 3,65 por litro, enquanto a participação da estatal no preço do diesel B (nos postos) será, em média, de R$ 3,10.
Vale lembrar que a decisão de zerar os impostos federais sobre o diesel é uma estratégia temporária. De acordo com a companhia, sem a medida o repasse do diesel seria de R$ 0,70.
Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que a privatização da BR Distribuidora — principal distribuidora do petróleo do país — eliminou o controle estratégico do Estado sobre a cadeia de fornecimento.
Esse fator contribui para que o Brasil não tenha ferramentas institucionais para frear a especulação em momentos de crise.
Qual foi a mudança do governo para o diesel?
O governo federal decidiu zerar os impostos PIS e Cofins do preço do diesel em meio a guerra do Irã, visando conter a alta do combustível no Brasil.
O diesel, assim como a gasolina, é derivado do petróleo, que já alcança valores históricos para o preço do barril em meio ao conflito no Oriente Médio.
Segundo a CNN, a medida elimina os únicos dois impostos federais cobrados sobre o combustível, uma redução de R$ 0,32 por litro. Ainda, o governo deve pagar a subvenção de um total de até R$ 10 bilhões a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
O objetivo central das duas medidas é baixar R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas por todo o país. A renúncia fiscal é da ordem de R$ 30 bilhões.
Para se recuperar das arrecadações “perdidas”, o governo define uma alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos e uma alíquota de 50% do imposto sobre a exportação de óleo diesel.
O principal motivo para a redução dos impostos para o diesel — e não a gasolina — está ligado ao fato de que o Brasil é um forte exportador de petróleo bruto, mas severo importador de diesel. A produção de gasolina, por sua vez, supre boa parte da demanda dos consumidores.
Além disso, o diesel combustível é essencial para veículos e transportes de cargas no Brasil. Ou seja, a decisão visa facilitar o comércio de cargas no país, para que o preço de fretes e produtos não aumentem.
A gasolina, por sua vez, pode aumentar em meio à inflação, um processo considerado natural e sem necessidades de interrupção de impostos.
Vale lembrar que, em meio ao fechamento do Estreito de Ormuz, o Brasil ganha vantagem competitiva na exportação de petróleo bruto.
O preço do petróleo Brent subiu quase 30% na semana passada após o início da guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Por sua vez, os preços do gás na Europa fecharam a semana com alta de cerca de dois terços. As informações são da Financial Times.
O movimento é observado ainda nesta semana, impulsionado pelo temor de uma interrupção prolongada do Estreito de Ormuz, principal canal de passagem das commodities. Esse bloqueio pode causar perdas de produção para as principais economias, bem como pressionar o setor.