O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve reduzir gradualmente as tarifas de importação sobre vinhos europeus, tornando os produtos mais acessíveis para o consumidor brasileiro. Atualmente, a alíquota sobre vinhos gira em torno de 27%, e a expectativa é que ela seja eliminada ao longo de até oito anos, enquanto para espumantes o prazo é de 12 anos, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O governo brasileiro ressaltou que trabalha na regulamentação de salvaguardas comerciais, previstas em acordos firmados pelo país, para proteger setores estratégicos em caso de aumento repentino de importações.
As salvaguardas podem estabelecer cotas, suspender temporariamente a redução de impostos prevista nos acordos ou restabelecer o nível tarifário original. O objetivo é garantir proteção à produção nacional, incluindo vinhos e espumantes.
Competitividade dos vinhos europeus no Brasil
Com a eliminação gradual das tarifas, vinhos italianos e de outros países europeus devem se tornar mais competitivos frente a rótulos do Chile e da Argentina, que já entram no Brasil sem cobrança de impostos. O Correio Braziliense detalha que empresas importadoras projetam aumento da demanda, diversificação do portfólio e redução de 10% a 20% nos preços finais ao término do período de transição.
O cronograma de adaptação do acordo Mercosul–União Europeia oferece tempo para que os produtores nacionais se ajustem às novas condições do mercado. A redução das tarifas será gradual, permitindo planejamento estratégico e adaptação à concorrência europeia.
O mercado europeu exige conformidade com padrões técnicos, ambientais e regulatórios rigorosos, incluindo certificações, rastreabilidade, controle de emissões e normas de sustentabilidade. Além da redução de tarifas, o acordo amplia o comércio bilateral e fortalece a integração do Brasil às cadeias globais de valor. Setores que já possuem vantagens comparativas consolidadas devem se beneficiar mais no médio e longo prazo.
O professor de comércio exterior Luciano Nunes da Silva, segundo o Correio Braziliense, destaca que a ampliação de cotas e a redução gradual de tarifas tornam os produtos brasileiros mais competitivos na Europa, e ao mesmo tempo permitem que produtos europeus cheguem ao Brasil com preços mais acessíveis.
Aumento da concorrência interna
Produtores nacionais terão que acelerar ganhos de eficiência para enfrentar vinhos europeus mais baratos, enquanto importadores terão maior oferta e preços mais competitivos. Empresas já projetam que a redução gradual da tarifa tornará vinhos italianos mais competitivos frente a rótulos do Mercosul e permitirá aumento da demanda e diversificação do portfólio.
A assinatura do acordo marca uma nova fase no comércio exterior brasileiro. Com os acordos firmados pelo Mercosul desde 2023 com Singapura, EFTA e, mais recentemente, com a União Europeia, a parcela do comércio brasileiro beneficiada por preferências tarifárias passou de 12% para 31,2%.
No balanço geral, a expectativa é que os consumidores brasileiros tenham acesso a vinhos importados mais baratos e com maior variedade, enquanto produtores nacionais enfrentam o desafio de aumentar a competitividade e modernizar a produção.