O presidente do Chile, José Antonio Kast, deu início à construção da barreira para frear a entrada de imigrantes na fronteira com o Peru.
O objetivo da medida anunciada na última segunda-feira (16), segundo o Correio Braziliense, é impedir que imigrantes ilegais peruanos e bolivianos entrem no país sem a documentação correta. Essa é uma das promessas de campanha de Kast.
O governo chileno determinou um prazo de 90 dias para que a construção seja efetuada, mas não indicou o tipo de infraestrutura que deve fechar a passagem dos imigrantes. Em entrevista à imprensa local, o presidente estava no início das escavações, na cidade de Arica, na fronteira com o Peru.
As regiões de Antofagasta e Tarapacá, onde fica Colchane, na fronteira com a Bolívia, também fazem parte dos planos de construir barreiras físicas, visto que a se tornaram as principais passagens dos imigrantes irregulares. O projeto prevê que as barreiras terão cerca de 500 km de extensão.
Chamado de “Escudo fronteiriço”, a construção ainda implica no reforço de militares nas regiões de fronteiras, bem como outros meios de monitoramento com uso de tecnologia.
De acordo com o presidente do Chile, o país “foi vulnerado pela imigração ilegal, pelo narcotráfico e pelo crime organizado”. Porém, o Serviço Nacional de Migrações aponta que entradas irregulares registraram queda contínua desde 2021. As informações ainda são do Correio Braziliense.
O Brasil pode construir barreiras para impedir a imigração?
Essa não é a primeira vez que líderes mundiais desejam construir barreiras físicas a fim de barrar a entrada de imigrantes ilegais. O caso mais famoso é o muro entre Estados Unidos e México, construído por Donald Trump.
No entanto, seria possível o Brasil fazer o mesmo? Em teoria, qualquer país com soberania pode montar estruturas em seu território com os objetivos que achar necessário. Porém, nesse caso, isso poderia gerar diversos conflitos diplomáticos e geopolíticos.
Especialistas entrevistados pelo Uol, comentam que uma possível construção de barreira entre o Brasil e outro país fronteiriço pode ferir princípios do Mercosul caso esses países sejam Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Isso porque o bloco regional possui livre circulação de pessoas.
Caso um muro ou barreira fosse instalado, a situação poderia gerar conflitos com os princípios da integração do Mercosul, perdendo direitos e sendo sancionado economicamente pelo grupo.
Para além do bloco, o Brasil faz fronteira com outros países. Mas, mesmo fora do Mercosul, barreiras físicas unilaterais violam princípios do direito público internacional, podendo criar uma criminalização da imigração.
Ainda, há um forte risco do impacto diplomático que esse cenário pode gerar, provocando reações de outros países parceiros comerciais diretos do Brasil, ou das regiões que o governo brasileiro deseja afastar.
Vale lembrar também que a soberania sobre o território de um país possui limites diante do direito internacional. Nesse sentido, a decisão pode ser levada a tribunais internacionais e gerar multas e outras sanções ao Brasil caso siga com a barreira.