Em tentativa de impedir o início de paralisação entre caminhoneiros, a União propôs que estados do país zerem provisoriamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel. A medida, proposta pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18), procura diminuir os efeitos da alta no preço dos combustíveis.
Durante reunião virtual, o Confaz se juntou com secretários estaduais de Fazenda para deliberar ações conter a alta do diesel. Os efeitos econômicos surgiram após o conflito entre os Estados Unidos e o Irã, que elevou a tensão no mercado internacional de petróleo e pressionou os preços dos combustíveis.
Reações
Segundo informações da Agência Brasil, um dos principais fatores que incomodam o grupo com a interrupção do imposto é o impacto fiscal, que pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. A medida propõe que 50% da perda de arrecadação seja paga pela União, o que, nesse caso, deve custar cerca de R$ 1,5 bilhão.
Segundo o cientista político e colunista do O Brasilianista, Cristiano Noronha, a proposta não anima governadores, que reclamam do fato de já serem afetados pelo corte do imposto estadual forçado pelo governo do ex-presidente Bolsonaro. “Os governadores resistem. Em nota, afirmam que já perderam demais com o corte do imposto estadual forçado pelo governo Jair Bolsonaro e acusam distribuidores e postos de não repassarem quedas de preços ao consumidor”.
A proposta prevê que a mudança entre em vigor em caráter temporário, com validade até 31 de maio. A iniciativa, no entanto, depende da adesão dos estados, já que a decisão final sobre a aplicação da medida cabe aos governadores. A deliberação sobre o tema está prevista para acontecer até o próximo dia 27, durante reunião presencial em São Paulo, quando representantes estaduais devem avaliar os efeitos fiscais da proposta.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a decisão sobre a suspensão temporária do ICMS é importante para garantir o abastecimento do diesel no país. “A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, disse o representante.
Risco de greve
Conforme noticiado recentemente pelo O Brasilianista, o aumento dos preços dos combustíveis gerou uma mobilização entre caminhoneiros, que além da diminuição do valor do diesel, cobram o pagamento adequado do vale pedágio, além de fiscalização nos postos de combustíveis pelo cumprimento do piso mínimo do frete. Interlocutores do setor apontam a possibilidade de uma greve ter início.
Nos últimos dias, o governo anunciou ações de monitoramento dos preços do petróleo, assim como ações para reduzir os preços. Entre elas está a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.
Também foi fechado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados, que prevê o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis para monitorar preços abusivos por parte de distribuidoras.