O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para lidar com a distribuição dos combustíveis no Brasil, buscando uma redução dos preços aos consumidores. As informações são do InfoMoney.
Conforme mostrado pelo O Brasilianista, apesar do aumento do preço internacional do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio, o Brasil é produtor da commodity e não carece da demanda do Estreito de Ormuz, pelo menos em primeiro momento. Ainda assim, os valores das bombas estão subindo em meio a inflação e um provável lucro excessivo de produtores.
Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que a privatização da BR Distribuidora — principal distribuidora do petróleo do país — eliminou o controle estratégico do Estado sobre a cadeia de fornecimento.
A Petrobras, companhia estatal de produção de petróleo, não pode mais distribuir por conta própria até 2029 devido à privatização da sua distribuidora. Esse fator contribui para que o Brasil não tenha ferramentas institucionais para frear a especulação em momentos de crise.
Uma nova BR Distribuidora estatal?
No governo, a percepção é de que a venda de ativos da Petrobras nos últimos anos reduziu o alcance do Estado na regulação do mercado. Por isso, aliados de Lula defendem a criação de uma nova companhia pública como forma de contornar esse cenário.
Em meio ao ano eleitoral, essa ideia já está sendo estruturada para um eventual quarto mandato e pode ser um grande mobilizador da sua campanha em 2026.
No entanto, a proposta enfrenta resistência no setor privado. Ainda de acordo com o InfoMoney, o setor vê essa ação com um potencial de comprometer o ambiente concorrencial, alegando intervenção excessiva.
Vale lembrar que a criação de uma nova estatal demandaria aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, aumentando o debate político sobre essa possibilidade.
Diesel sem imposto
A proposta é analisada logo após o governo federal decidir zerar os impostos PIS e Cofins do preço do diesel em meio a guerra do Irã, visando conter a alta do combustível no Brasil.
O diesel, assim como a gasolina, é derivado do petróleo, que já alcança valores históricos para o preço do barril em meio ao conflito no Oriente Médio.
Segundo a CNN, a medida elimina os únicos dois impostos federais cobrados sobre o combustível, uma redução de R$ 0,32 por litro. Ainda, o governo deve pagar a subvenção de um total de até R$ 10 bilhões a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro.
O objetivo central das duas medidas é baixar R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas por todo o país. A renúncia fiscal é da ordem de R$ 30 bilhões.
Para se recuperar das arrecadações “perdidas”, o governo define uma alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos e uma alíquota de 50% do imposto sobre a exportação de óleo diesel.
O principal motivo para a redução dos impostos para o diesel — e não a gasolina — está ligado ao fato de que o Brasil é um forte exportador de petróleo bruto, mas severo importador de diesel. A produção de gasolina, por sua vez, supre boa parte da demanda dos consumidores.
Além disso, o diesel combustível é essencial para veículos e transportes de cargas no Brasil. Ou seja, a decisão visa facilitar o comércio de cargas no país, para que o preço de fretes e produtos não aumentem.