As conversas entre Brasil e Estados Unidos sobre exploração de minerais críticos ainda não resultaram em um acordo formal. O encarregado de negócios estadunidense, Gabriel Escobar, informou que Washington apresentou uma proposta a nível federal e aguarda posicionamento do governo brasileiro após tratativas iniciais.
A declaração foi feita em São Paulo, durante um evento no qual também houve a formalização de um entendimento separado com o governo de Goiás, assinado por Ronaldo Caiado, governador do Estado. De acordo com o InfoMoney, Escobar disse que o memorando envolve o setor mineral, considerado estratégico para os dois países.
O Fórum Brasil–Estados Unidos sobre Minerais Críticos ocorreu sem a participação de representantes do governo Lula por incompatibilidade de agenda. O encontro, organizado pela embaixada dos EUA e sediado na Amcham Brasil, buscou colocar as empresas brasileiras em contato com investidores norte-americanos que estão interessados na exploração de recursos minerais críticos.
Ainda, os Estados Unidos intensificou esforços para reduzir a dependência global da China, principalmente no fornecimento de terras raras. Um porta-voz da embaixada afirmou que o Brasil pode receber investimentos de bilhões de dólares, destacando que cerca de US$ 600 milhões já foram destinados ao país por meio da DFC e do banco EXIM.
Ruídos diplomáticos
Autoridades brasileiras optaram por não comparecer ao evento após a tentativa de um representante norte-americano de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. O episódio foi interpretado como ingerência externa, levando o governo brasileiro a barrar a entrada do enviado.
Fontes ouvidas pela Reuters, citadas pelo InfoMoney, revelaram que o Brasil recebeu, em fevereiro, uma minuta de memorando de entendimento.
O texto apresentou problemas iniciais, como a inclusão equivocada do nome de outro país, corrigidos posteriormente. As discussões continuam com o escritório do representante de Comércio dos EUA e fazem parte das articulações para uma eventual visita de Lula a Washington, ainda sem nova data.
A iniciativa do governo de Goiás de firmar um memorando com os Estados Unidos também gerou debate. Segundo O Brasilianista, o documento foi classificado pelo governo estadual como um instrumento sem força legal, voltado apenas à cooperação em áreas como pesquisa, investimentos e inovação tecnológica.
Vale ressaltar que para o acordo valer o governo federal do Brasil precisa formalizar a adesão.
O que prevê o texto?
O texto estabelece diretrizes para fortalecer a cadeia produtiva local, incluindo etapas industriais como processamento e produção de materiais com maior valor agregado. O acordo tem validade de cinco anos e depende do cumprimento das normas brasileiras.
Especialistas destacam que a Constituição brasileira reserva à União a condução de relações internacionais. Ainda assim, memorandos de entendimento são permitidos quando não geram obrigações jurídicas.
A advogada Kelly Gerbany Martarello afirma que estados não podem assumir compromissos diplomáticos formais, enquanto o advogado Leonardo Branco ressalta que esse tipo de instrumento é válido desde que não configure tratado internacional.
O porquê das terras raras
Já foi detalhado aqui que as terras raras são insumos essenciais para tecnologias como motores elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos. Entre os principais elementos estão neodímio, praseodímio, disprósio e térbio.
A forte concentração da produção na China tem ampliado a disputa internacional por novas fontes. Nesse cenário, o Brasil aparece como alternativa relevante, especialmente o estado de Goiás, que concentra reservas importantes e abriga operações como a da Serra Verde, localizada em Minaçu.
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia, por exemplo, prevê redução gradual de tarifas, o que pode estimular o comércio e aumentar a competitividade da economia brasileira.
Guia da exploração
O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou a versão 2026 do Guia do Investidor para Minerais Críticos. O documento reúne informações sobre regras, infraestrutura e oportunidades no setor, com o objetivo de oferecer maior previsibilidade e segurança aos investidores.
Segundo a pasta, o Brasil tem a maior reserva mundial de nióbio e também se destaca em recursos como grafita, níquel, manganês, bauxita, lítio e terras raras. Esses insumos são fundamentais para tecnologias ligadas à transição energética.
O ministro Alexandre Silveira, citado pelo MME, diz que a ideia é apresentar de forma clara o potencial geológico brasileiro para incentivar investimentos sustentáveis, além disso, o país reúne condições favoráveis para liderar a economia de baixo carbono, impulsionado por suas reservas minerais.