As movimentações para uma possível greve dos caminhoneiros acendem alerta no governo em meio ao aumento dos preços dos combustíveis. Nos últimos dias, órgãos públicos tem têm discutido e avaliado medidas para tentar conter os impactos da alta e evitar a paralisação do setor, considerado estratégico para o abastecimento do país. O nosso colunista Cristiano Noronha traz mais detalhes sobre o tema.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) que o poder públicos pretende ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes em todo o país, além de reforçar as ações presenciais nos postos de combustíveis. Conforme anunciou o ministro, as empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país.
Além disso, a proposta prevê a responsabilização de transportadoras, bem como de embarcadores e até controladores em casos de irregularidades recorrentes para evitar preços abusivos. A fiscalização é um dos fatores mais cobrados por trabalhadores do setor de transportes.
Proposta de ICMS zero
Na mesma intenção de impedir uma paralisação do setor, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniu também com secretários estaduais de Fazenda para deliberar ações para conter a alta do diesel. A proposta é que estados do país zerem provisoriamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel.
Conforme afirmou Cristiano Noronha, a proposta de ICMS zero pode não animar governadores, já que há reclamações que giram sobre os cortes realizados anteriormente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e há acusações de que distribuidores e postos não repassaram quedas de preços ao consumidor. A decisão sobre a medida deve ser discutida no 27 de março, em São Paulo, durante reunião do Confaz.
Também foi fechado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados, para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis para monitorar preços abusivos por parte de distribuidoras.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, os seis estados que não aderiram foram São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Mato Grosso e Amazonas. O representante disse que a adesão segue aberta e que aguarda um posicionamento definitivo desses estados.
A categoria de caminhoneiros faz assembleia geral extraordinária nesta quinta-feira, às 16 horas, para discutir o aumento do diesel e essas recentes medidas que foram anunciadas pelo governo. Na análise de Cristiano Noronha, as movimentações e o canal de diálogo podem ter reduzido as chances de greve, pelo menos momentaneamente.
Candidatura de Fernando Haddad
Está marcado para acontecer na noite desta quinta-feira (19) um comunicado do presidente Lula e Fernando Haddad à imprensa no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo Campo. A expectativa é que seja feito o anúncio da candidata de Haddad ao governo de São Paulo. O ministro deve deixar o comando do Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (20).
O chefe do Executivo defende a candidatura de Fernando Haddad sob a justificativa de que ele deve fazer contraponto direto a Tarcísio de Freitas no estado. Já o atual governador, que aparece como favorito à reeleição, é aliado de Jair Bolsonaro e apoia a possível candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.