O Diário Oficial da União publicou, em sua edição desta sexta-feira (20), a exoneração do ministro Fernando Haddad do comando do Ministério da Fazenda. O político deixou o cargo para concorrer ao governo do estado de São Paulo, com o intuito de fortalecer o palanque do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na região. O nosso colunista Cristiano Noronha traz mais detalhes sobre as principais notícias do dia.
Quem assumirá a pasta será o secretário-executivo Dario Durigan, confirmando as expectativas do mercado e de especialistas do setor. O novo comando chega em meio ao aumento do preço do diesel, cenário que se agrava com a ameaça de uma possível greve nacional dos caminhoneiros, categoria essencial para o transporte de cargas e abastecimento no país.
Acontecerá na próxima sexta-feira (27) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de óleo diesel nos estados. Sobre a greve, a necessidade pode ter perdido um pouco de força, motivada pelas últimas ações do governo que tem tentado impedir o movimento.
Daniel Vorcaro assina termo de confidencialidade
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro assinou termo, que estabelece confidencialidade com autoridades envolvidas na investigação do caso da fraude do Banco Master. O momento representa a primeira etapa formal para dar início às negociações para um acordo de delação premiada. O documento necessitou da assinatura também da defesa de Vorcaro, da Procuradoria-geral da República e da Polícia Federal.
Conforme afirma Cristiano Noronha, os termos do acordo devem ser submetidos também ao ministro do Supremo Tribunal Federal, relator André Mendonça. A delação de Daniel Vorcaro representa para a Justiça uma peça-chave essencial na investigação de autoridades, que poderá esclarecer pontos cruciais sobre o caso.
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (20) o julgamento, por meio do plenário virtual, de uma ação apresentada pelo Partido Trabalhista (PT) que pede a suspensão da lei paulistana que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O julgamento está marcado para acontecer até o dia 27.
A privatização da empresa, vista por um lado político como negativa, é conduzida pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e deve ser um dos temas explorados pela oposição na campanha eleitoral do Estado. “Aliás, já está sendo veiculada a propaganda partidária da Rede de Sustentabilidade, com a ministra Marina Silva, por exemplo, criticando o processo de privatização da empresa”, diz Cristiano Noronha.
As expectativas são de que a próxima semana seja bastante movimentada em Brasília. Entre as pautas em maior destaque, está a retomada da análise de ação de investigação judicial eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acusado de contratação de milhares de servidores temporários pela Fundação CPEG com a finalidade eleitoral durante a campanha de 2022. O placar é de 2×0 contra o governador.
Está marcado para acontecer na próxima semana a revelação de pré-candidato à presidência da República do Partido Social Democrático (PSD). Estão na disputa pelo cargo três nomes: o governador do Paraná, Ratinho Júnior; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e também do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.