A possibilidade de enquadrar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas é vista por setores da direita como parte de uma agenda de endurecimento na segurança pública. A avaliação é do professor de Relações Internacionais da PUC-SP e pesquisador do INCT/INEU, Rodrigo Amaral, em entrevista ao O Brasilianista.
Segundo Amaral, a pauta da segurança pública historicamente se associa à direita, especialmente em propostas que defendem maior rigor na atuação estatal.
“Historicamente, a pauta da segurança pública e uma posição mais dura, com maior presença policial e investimento na abordagem, sempre foi da direita. Trata de uma expressão desse endurecimento”.
O pesquisador relaciona essa leitura a um alinhamento político internacional, principalmente entre o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e a família Bolsonaro. Ele menciona o senador Flávio Bolsonaro como possível candidato da extrema-direita ser uma “manifestação de alinhamento”.
Quando perguntado sobre a realidade do Brasil em um comando de direita, Amaral responde que “possivelmente sim”, a associação dos grupos no terrorismo já teria ocorrido sob gestão de Flávio.
Leitura entre governos
O Brasil, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva adota uma postura distinta diante dessa possibilidade. A resposta do governo tem sido evitar a classificação das facções como terroristas, uma vez que já são tratadas como organizações criminosas dentro do ordenamento jurídico nacional.
O Brasil mantém uma atuação mais pacífica e contra a nomeação, sob o governo. Para o regime brasileiro, já existem instrumentos legais para lidar com esses grupos, sem necessidade de alterar sua tipificação, além disso, Lula tem tentado preservar autonomia e evitar interferências externas.
“Existe uma posição de preservação de autonomia, de evitar qualquer possibilidade de intervencionismo ou ferimento à soberania brasileira por parte dos Estados Unidos”, explica.
O pesquisador contrapõe essa postura à de um eventual governo alinhado à extrema-direita. Segundo ele, “isso não é uma preocupação da família Bolsonaro”, indicando que, em um cenário político diferente, a aceitação dessa classificação poderia ser maior.
Disputa de narrativas no cenário eleitoral
Na avaliação de Amaral, a discussão sobre terrorismo não se baseia necessariamente em práticas concretas dessas facções, uma vez que a classificação não se alinha ao conceito de terrorismo no plano internacional. O professor destaca que não há qualquer menção a práticas terroristas de fato por parte do PCC e do Comando Vermelho. O enquadramento estaria mais ligado a uma estratégia de construção de narrativa.
“Tem muito mais a ver com uma maneira de tentar pautar e direcionar a interpretação de que esses grupos são uma ameaça à segurança regional”, diz.
Nesse sentido, a proposta dialoga com o discurso político da direita, especialmente em períodos eleitorais. O professor chama atenção para um destaque que deve ser levado em conta, essas organizações não são recentes. O histórico dessas facções pode reforçar que uma discussão atual não decorre de um fenômeno novo.
“O PCC e o Comando Vermelho não foram criados ontem. São grupos dos anos 70 e 80, que operam dentro de uma lógica internacional há décadas. É uma nomeação que tem como caráter pressionar o governo brasileiro, particularmente o presidente Lula, diante de um cenário eleitoral que está à frente”, diz.