O Brasil bloqueou, na madrugada desta segunda-feira (30), uma proposta liderada pelos Estados Unidos para estender a isenção de tarifas sobre transmissões eletrônicas na Organização Mundial do Comércio, interrompendo as negociações e deixando em aberto a possibilidade de cobrança sobre produtos digitais. A decisão ocorreu durante reunião internacional e amplia a incerteza sobre o futuro do comércio eletrônico global.
Com o fim da moratória, países passam a ter liberdade para aplicar taxas sobre serviços e produtos digitais, como downloads e plataformas de streaming. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que o prazo expirou sem consenso, mas indicou que as negociações seguem em busca de uma solução. “Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui”, disse.
Segundo o UOL Notícias, o impasse foi registrado após uma longa rodada de discussões em Camarões, onde representantes tentavam chegar a um acordo comum. A expectativa inicial já era baixa, mas o desfecho sem consenso acabou sendo visto como um sinal negativo para a organização, que enfrenta dificuldades para manter sua influência no cenário internacional.
Divergências sobre prazos travam acordo
O principal ponto de conflito envolveu o tempo de prorrogação da medida. Os Estados Unidos defendiam uma extensão permanente da moratória, enquanto o Brasil propunha um período mais curto, seguindo o modelo adotado em negociações anteriores.
Diplomatas relataram que, ao longo das conversas, foi elaborada uma proposta intermediária com duração de quatro anos, acrescida de um ano de transição. Ainda assim, não houve adesão suficiente. O Brasil chegou a sugerir um prazo semelhante, mas com revisão prevista no meio do período, o que também não avançou.
A falta de acordo evidenciou a divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nações emergentes argumentam que a manutenção prolongada da isenção impede a arrecadação de receitas que poderiam ser aplicadas internamente, especialmente em infraestrutura e políticas públicas.
Clima de tensão marca negociações
Durante as discussões, houve relatos de pressão por parte de representantes americanos. Uma autoridade dos Estados Unidos afirmou que o Brasil se opôs a um “documento quase consensual” e declarou: “Não são os EUA contra o Brasil. São o Brasil e a Turquia contra 164 membros”.
Do outro lado, um diplomata brasileiro avaliou que as exigências americanas eram excessivas e resumiu a posição ao dizer que “os EUA querem o céu”. Outro participante das negociações afirmou que a postura do representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, gerou desconforto ao sugerir que “haveria consequências” caso não houvesse uma extensão mais longa.
O episódio também foi interpretado como um teste para a relevância da OMC diante de um cenário global marcado por disputas comerciais e conflitos internacionais recentes.
Próximos passos ainda indefinidos
Apesar do impasse, as negociações não foram encerradas. O presidente da conferência, o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana, informou que as tratativas continuarão em Genebra. A previsão é de que novas reuniões ocorram em maio.
Além da discussão sobre o comércio digital, houve avanços parciais em propostas de reforma mais ampla da organização, embora ainda sem definições concretas.
Para integrantes da OMC, a ausência de um acordo coletivo representa um revés importante. O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, classificou o resultado como um “grande retrocesso para o comércio global”.