O advogado e antropólogo Eloy Terena tomou posse nesta terça-feira (31) como ministro dos Povos Indígenas. Aos 38 anos, ele chega ao cargo após atuar como secretário-executivo da pasta, função em que era considerado braço direito de Sônia Guajajara, que retorna à Câmara dos Deputados. A nomeação coloca à frente do ministério uma liderança com trajetória ligada diretamente às pautas indígenas e à atuação institucional.
Nascido na aldeia Ipegue, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, Eloy construiu sua carreira combinando formação acadêmica e defesa jurídica dos povos originários. Ele também integra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, organização que reúne lideranças de diferentes regiões do país.
Ao assumir o cargo, afirmou que pretende contribuir para a construção de um país mais plural, democrático e comprometido com os direitos constitucionais dos povos indígenas. A atuação no ministério deve seguir com foco em temas como demarcação de terras, mediação de conflitos fundiários e implementação de políticas públicas voltadas às comunidades.
Formação acadêmica e trajetória profissional
A trajetória de Eloy Terena reúne experiências que vão da aldeia às universidades. Ele iniciou os estudos em escola indígena e, posteriormente, ingressou no curso de Direito por meio do Programa Universidade para Todos, na Universidade Católica Dom Bosco, em Mato Grosso do Sul.
Seguiu na vida acadêmica com doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também realizou pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Essa formação contribuiu para sua atuação em temas que envolvem tanto o campo jurídico quanto a análise social dos povos indígenas.
No governo, participou da formulação de políticas públicas e da condução de agendas consideradas estratégicas, incluindo processos de demarcação de terras indígenas e ações de desintrusão. Também esteve envolvido em negociações relacionadas a disputas territoriais.
Atuação jurídica e decisões no STF
Antes de assumir o ministério, Eloy ganhou destaque pela atuação no Supremo Tribunal Federal. Ele se tornou o primeiro advogado indígena a obter êxito em uma ação de jurisdição constitucional na Corte.
Em 2020, foi responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional 709, que levou o STF a determinar que o governo federal adotasse medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. A decisão incluiu ações voltadas a comunidades mais vulneráveis, como povos isolados.
Também atuou na ADPF 991, relacionada à proteção dessas populações. No cenário internacional, apresentou denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, apontando o que classificou como “política de extermínio indígena” promovida pelo governo brasileiro.
Origens, família e identidade
A história pessoal de Eloy Terena está diretamente ligada à sua comunidade de origem. Filho de Dona Zenir Terena, ele cresceu em um ambiente familiar marcado por valores coletivos e respeito às tradições. É o mais novo entre quatro irmãos, com três irmãs mais velhas.
Essa vivência influenciou sua atuação pública. Mesmo ao ocupar espaços institucionais, manteve ligação com o território e com as pautas do movimento indígena. Sua presença no ministério ocorre dentro de um contexto de maior participação de lideranças indígenas em cargos do Estado.
Produção intelectual e contribuição acadêmica
Além da atuação jurídica e política, Eloy também desenvolve produção acadêmica voltada aos direitos indígenas. Entre suas obras está “Vukápanavo: O despertar do povo terena para os seus direitos. Movimento indígena e confronto político”, baseada em sua tese de doutorado.
O trabalho aborda a trajetória do povo Terena e analisa momentos de organização política, além de discutir a forma como esses grupos foram estudados ao longo do tempo. Ele também é autor de outras publicações sobre o papel do Judiciário, saúde indígena e desafios legais enfrentados por essas populações.