O governo federal concentrou, nos últimos dias, uma série de medidas e sinalizações no setor de energia e combustíveis, com foco na contenção de preços, reforço regulatório e reorganização de ativos estratégicos. As iniciativas envolvem desde o mercado de gás de cozinha até políticas para diesel, biocombustíveis e energias renováveis.
O presidente Lula indicou a possibilidade de anular leilões de GLP da Petrobras para evitar o repasse da volatilidade internacional ao consumidor. No mesmo contexto, o governo voltou a discutir a recompra da Refinaria de Mataripe, na Bahia, como forma de ampliar a capacidade de refino e reduzir a dependência externa.
CNPE
No campo regulatório, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou novas regras para o biodiesel, exigindo que o produto da mistura obrigatória ao diesel seja adquirido apenas de produtores autorizados pela ANP, mantendo a prioridade para fornecedores com Selo Biocombustível Social. Também foi definida uma meta inicial de descarbonização no mercado de gás natural, com a inserção de biometano a partir de 2026.
Ainda no segmento de gás, o governo estabeleceu diretrizes para o Programa Gás do Povo, com regras de padronização, fiscalização e monitoramento de preços do GLP, buscando maior transparência e equilíbrio no mercado.
Na agenda de transição energética, o CNPE avançou na regulamentação das eólicas offshore, criando bases para a exploração de energia em alto-mar e atração de investimentos no setor.
Subsídios ao diesel
Paralelamente, a equipe econômica prepara uma nova rodada de subsídios ao diesel, com potencial de reduzir o preço final do combustível, medida que conta com articulação junto aos estados. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, há expectativa de ampla adesão à proposta.
Outras frentes também avançam, como a avaliação de mecanismos para facilitar a renegociação de dívidas e a tramitação da Medida Provisória do piso mínimo do frete, que divide setores produtivos e transportadores.