O vazamento de dados de ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares é investigado em duas frentes. Uma delas é a Operação Dataleaks. A outra é a Operação Exfil.
A Exfil, deflagrada na quarta-feira (1) pela Polícia Federal (PF), mira um grupo criminoso supostamente vinculado ao empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, que teve prisão preventiva determinada e está foragido.
A operação deflagrada na quarta cumpriu seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo. Todos os endereços são ligados a Conde.
As medidas foram autorizadas por Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A autorização foi baseada em relatório da PF apontou indícios de acesso indevido a dados fiscais de diversas autoridades e de seus familiares.
Segundo o STF, foram os acessos ilícitos foram feitos no sistema da Secretaria da Receita Federal. A PGR disse à Corte que foram acessados dados de 1.819 contribuintes. Dentre os cadastros acessados estão os de ministros do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU), de deputados federais, de ex-senadores e ex- governadores, dirigentes de agências reguladoras e do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco.
A investigação da PF mostrou que os dados foram extraídos dos sistemas da Secretaria da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) graças a uma “cadeia de intermediação estruturada” formada por servidores públicos e funcionários terceirizados.
De acordo com a PF, Marcelo Conde seria o mandante desses acessos e lucrava com o vazamento dos dados obtidos ilegalmente. Depoimentos colocam o empresário como fornecedor de listas de CPFs em troca de pagamentos de R$ 4.500 em espécie.
Dataleaks
No começo de março, a PF deflagrou a Operação Dataleaks também devido à venda de dados fiscais de autoridades. Nesse caso, uma das vítimas do esquema foi o próprio Moraes, ministro responsável pela decisão que autorizou as diligências policiais.
A Operação Dataleaks cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em São Paulo, Tocantins e Alagoas. Segundo a investigação, um grupo criminoso comercializava as informações obtidas ilegalmente em painéis de consulta e fraudava cadastros públicos.
Os acessos ilegais eram feitos por agentes infiltrados em órgãos públicos e também graças a vulnerabilidades tecnológicas dos sistemas estatais. A investigação identificou que funcionários da Receita Federal e de órgãos de segurança pública atuavam no fornecimento desses dados.
Segundo a PF, os investigados cometerem os crimes de invasão de dispositivo informático, organização criminosa, furto qualificado mediante fraude, corrupção de dados e lavagem de dinheiro.