As movimentações durante o ciclo de janela partidária resultaram na consolidação do Partido Liberal (PL) como a sigla que contém mais integrantes na Câmara dos Deputados, bem como enfraquecimento do União Brasil. Na reta final para o fim do período em que parlamentares podem trocar de partido sem perderem o mandato, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu ao menos 16 novos deputados dentre as 60 trocas gerais.
Apesar de ter perdido quatro nomes, o partido tem atualmente 100 integrantes. O tamanho da legenda supera o registrado nas eleições de 2022, quando elegeu 99 deputados e já liderava, segundo informações da Câmara dos Deputados. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD) foi o segundo que recebeu mais nomes, com a chegada de 9 novas adesões.
O tamanho do PL supera o registrado nas eleições de 2022
Ao contrário disso, de acordo com a CNN, o União Brasil perdeu 18 nomes e ganhou dois novos, se encaixando como o partido que mais sofreu perdas nesta última janela partidária. O tamanho do partido é um dos elementos políticos considerados importantes por influenciar na atuação parlamentar. Cargos estratégicos, como a presidência das comissões e vagas na Mesa Diretora, são definidos com base na proporcionalidade partidária.
Janela partidária
Com duração de 30 dias, a janela partidária é utilizada como oportunidade para que deputados estaduais e distritais possam trocar suas legendas partidárias e permanecer com seus atuais cargos até o fim do mandato. O mecanismo utiliza o artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê a possibilidade de reorganização dos grupos políticos antes das eleições, sendo considerada justa causa e não gerando a perda do mandato.
Com prazo até esta sexta-feira (03), os parlamentares que desejam realizar mudanças precisam tratar diretamente com os partidos envolvidos para deliberarem a sua chegada ou a sua saída. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sábado (04) é o último dia para nomes que pretendem concorrer estarem com a filiação apoiada pelo partido, bem como que tenham domicílio eleitoral regular na região escolhida para concorrer.
“Para disputar as Eleições 2026, a pessoa precisa estar com a filiação deferida pelo partido até 4 de abril, salvo se o estatuto do partido prever prazo maior. Por sua vez, o partido deve observar o prazo de até 10 dias corridos, contado da data da filiação constante da ficha, para registrar a informação no sistema FILIA da Justiça Eleitoral. Então é importante que partidos e interessados confiram essa situação com antecedência, para evitar pendências durante o registro de candidaturas”, afirma o chefe da Seção de Registros Partidários do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Emerson Cargnin.
Informações parciais das mudanças até o momento, conforme levantamento da CNN Brasil:
PL: 4 saídas e 16 adesões;
PSDB: 3 saídas e 9 adesões;
Missão: 1 adesão;
PC do B: 1 adesão;
Podemos: 2 saídas e 3 adesões;
PP: 1 saída e 2 adesões;
PSD: 5 saídas e 6 adesões;
PSOL: 1 adesão;
PV: 1 adesão;
PSB: 4 saídas e 4 adesões;
REDE: 1 saída e 1 adesão;
Republicanos: 6 saídas e 6 adesões;
Solidariedade: 1 saída e 1 adesão;
MDB: 5 saídas e 4 adesões;
PRD: 3 saídas e 1 adesão;
Avante: 3 saídas;
PDT: 4 saídas;
União Brasil: 18 saídas e 2 adesões;