Liberdade Econômica, religiosa, de expressão, para a defesa de direitos e para o uso responsável dos recursos naturais; dignidade para os menos favorecidos, solidariedade social e voluntariado e equilíbrio socioeconômico regional foram os pilares apresentados no plano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para um possível mandato de 2023 a 2026.
De acordo com o documento que explicitava seu plano de governo nas eleições de 2022, o foco do planejamento, em linhas gerais, era gerar empregos, melhoria dos acessos à saúde de qualidade no Brasil, uso da tecnologia para a sustentabilidade e combate à corrupção.
Vale lembrar que Bolsonaro perdeu as eleições de 2022 no segundo turno, conquistando 43,20% dos votos, um total de 51.072.345 eleitores, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu com 48,43% dos votos — o que representa 57.259.504 votos a seu favor. As informações são do Uol.
Além disso, como parte da conclusão do julgamento da trama golpista, que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por atuar no núcleo central dos atos de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente está inelegível até 2060 com base na Lei da Ficha Limpa.
Planos de governo para a economia
Com foco na geração de empregos e crescimento econômico, a principal proposta de governo no setor econômico era o estímulo ao empreendedorismo.
Segundo o documento, “gerar emprego e renda é objetivo de qualquer governo democrático e que acredita na liberdade econômica”.
O objetivo esta incentivar, por meio de políticas públicas, ações de financiamento e assistência técnica de acordo com as necessidades da sociedade. Essas medidas seriam tomadas com visão de médio e de longo prazo, com a definição das áreas estratégicas a serem perseguidas e a capacitação daqueles que desejassem empreender com intenso uso de tecnologia.
Com os incentivos, a capacidade produtiva aumentaria e proporcionaria retorno do investimento no mais curto prazo possível ao governo.
Outros destaques incluíam a promoção e fortalecimento da capacidade de agregação de valor da agropecuária e mineração, visto que são setores pilares da economia brasileira.
Segurança
As propostas da parte de segurança incluíam foco na segurança jurídica — alinhada com a ideia de liberdade econômica proposta —, bem como segurança alimentar e energética do país.
Nesse último caso, o plano previa o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de políticas públicas que garantissem ao Brasil manter sua oferta energética e ter flexibilidade para enfrentar eventuais crises.
“Nosso país deverá, após a reeleição, reforçar dois compromissos prioritários nesse sentido: gerar eficiência e oferecer energia de acordo com a demanda atual, lançando as bases para as futuras necessidades”, estabelecia o plano.
Outras pautas de segurança abordadas eram o fortalecimento das ações no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, “utilizando amplo espectro de tecnologias
disponíveis, como drones, inteligência artificial e perícia forense, dentre outros, sempre em coordenação e integração entre as instituições federais e os órgãos estaduais e municipais”.
Combate à corrupção
Em relação à corrupção, o plano indicava que esperava uma avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de integridade pública do Brasil, que possibilitaria a adesão
formal do país à Recomendação de Integridade Pública do Conselho da OCDE.
Essa Recomendação, segundo o documento, é o maior referencial de desenvolvimento e implementação de políticas de integridade pública, em prol de uma cultura de integridade nos governos e administrações públicas.
“Busca-se dar continuidade ao Caminho da Prosperidade, com a implementação e a consolidação: da reforma econômica de cunho liberal; da permanência das políticas públicas sustentáveis e sem
viés eleitoreiro; da retomada da moralidade pública pelo combate à corrupção; da paz social pela recuperação do sistema judicial e o de segurança pública; da retomada e valorização do civismo, do patriotismo, da instituição da família e dos valores morais e éticos; da desideologização do ensino; da
liberdade de pensamento sem coerção ideológica de qualquer natureza; e do desaparelhamento ideológico da sociedade e do aparato do Estado, visando recuperar a coesão social”, conclui o documento.