Quando falamos na presidência do Senado Federal do Brasil, nota-se que não existe uma mecânica de forma objetiva para o afastamento de quem ocupa o cargo. Ou seja, é um cargo político que se sustenta por uma maioria momentânea.
Dessa forma, a trajetória institucional brasileira reforça que a permanência nesta função é mais de acordo com a habilidade da preservação da legitimidade, confiança e coesão entre colegas do que, necessariamente, o texto do Regimento Interno do Senado Federal.
Prerrogativas regimentais
De acordo com o O Brasilianista, a principal questão é que a presidência do Senado apresenta um ponto de equilíbrio entre governo, opinião pública, oposição e o próprio sistema de Justiça, de forma progressiva. Além, é claro, de suas prerrogativas regimentais. Quando a tramitação de instrumentos de fiscalização — como pedidos de impeachment e CPIs, por exemplo — se torna um impasse, o presidente do Senado corre o risco de começar a ser visto como uma parte do problema, e não como solução.
Davi Alcolumbre, atual Presidente do Senado Federal do Brasil, vive nesse cenário onde há uma certa relutância no avanço da criação de uma CPI ligada ao Banco Master, junto com a condução de forma restrita dos pedidos de impeachment. Isso acaba gerando um efeito além da dimensão de procedimentos. A percepção política presente é a de um certo bloqueio da agenda investigativa, de forma intencional.
Rearticulações políticas
O STF (Supremo Tribunal Federal) não é o espaço mais adequado para a solução de impasses dessa ordem, mesmo tendo o poder de atuar em situações de forma pontual. Uma forma de saída dessa são as rearticulações políticas feitas pelo próprio Senado, pelas quais se mostram eficazes, mesmo sendo informais.
A posição de presidente, mesmo sendo sustentável sob uma perspectiva de regime, pode acabar com as tensões acumuladas tornando a continuidade totalmente insustentável. A contenção nos pedidos de impeachment e a resistência pela CPI do Banco Master acabam criando um cenário mais favorável a esse resultado.
No Senado, o regimento não é mais uma proteção suficiente a partir do momento em que um respaldo político enfraquece ou some completamente. E, quando é falado sobre a permanência neste cargo, a grande questão é se existe esse respaldo político, e não o jurídico.
Desgaste sem solução
O Senado é um local de revisão, moderação institucional e controle. Ou seja, vem à tona um certo desgaste, que não é solucionado por meio de argumentos formais, a partir do momento que senadores, em sua maioria, começam a entender que a presidência deixa de ser um facilitador e se torna um verdadeiro filtro excessivo.
Resumidamente, se trata de um processo de inviabilização política, e não apenas um impeachment do presidente do Senado Federal realizado de maneira formal. Isso acaba acontecendo por um isolamento na Mesa Diretora, uma pressão de líderes partidários, uma erosão de apoio, realizada de forma gradual ou, em último caso, através de uma renúncia que seja a partir de uma negociação.