Cidadãos que tiveram seus celulares roubados ou furtados vão poder contar com mais segurança e velocidade na hora de bloquear seus dados digitais por meio do projeto Celular Seguro. O sistema permite o bloqueio de um número de telefone e conta bancária de smartphones roubados sem cadastro prévio e de forma gratuita.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vai ampliar o projeto Celular Seguro com a criação da Base Nacional de Celulares Roubados ou Furtados.
De acordo com a pasta, essa será uma estrutura tecnológica voltada ao monitoramento, em tempo real, de aparelhos subtraídos em todo o Brasil. Essa ação promete respostas mais rápidas das forças de segurança e dos sistemas de proteção ao cidadão.
O objetivo é transformar a ferramenta em uma base dinâmica e integrada. A base de dados terá informações não apenas do registro do roubo ou furto, mas também atualizações sobre recuperação, localização e bloqueio do aparelho.
Ainda, a nova base vai operar com integração automática de dados do aplicativo Celular Seguro, dos registros de ocorrência das Unidades da Federação e dos sistemas estaduais já existentes.
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, responsável pelo programa, a nova fase reforça a integração federativa e reduz a dependência de ações prévias do cidadão para proteger suas informações.
“Estamos evoluindo de um cadastro estático para uma base nacional inteligente e dinâmica, que acompanha o ciclo completo do aparelho roubado ou furtado, inclusive sua recuperação. O maior ganho para a população é que caminhamos para um modelo em que o Estado protege o cidadão de forma cada vez mais automática, integrada e em tempo real”, afirmou.
A iniciativa ainda aguarda a publicação de ato normativo, mas já se integra a projetos estaduais existentes de combate ao roubo e ao furto de celulares, permitindo que estados com soluções próprias mantenham suas estratégias e passem a usufruir das funcionalidades nacionais.
A expectativa do MJSP é que a nova base fortaleça a prevenção, a recuperação de aparelhos e o combate ao mercado ilegal de celulares.
Como vai funcionar a nova base para o projeto Celular Seguro?
A estrutura deve operar diretamente no Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem necessidade de adesão formal dos estados. Por sua vez, o serviço será disponibilizado de forma progressiva.
Atualmente, 14 das 26 unidades federativas que utilizam o Procedimento Policial Eletrônico (PPE) terão acesso imediato a funcionalidades avançadas, mas não foi citada uma lista.
Entre as funções da base nacional, o boletim de ocorrência e bloqueio automático do aparelho estarão integrados, o que garante que o registro oficial seja realizado assim que a vítima cadastrar as informações no sistema da Polícia ou do Celular Seguro. Também haverá medidas complementares de proteção financeira, como a suspensão do acesso a contas bancárias por meio on-line.
Nos demais estados, novas funcionalidades serão incorporadas por meio de acordos de cooperação técnica e da integração de sistemas locais.
“Essa evolução tecnológica permite que o sistema acompanhe, em tempo real, a movimentação de aparelhos roubados ou furtados na rede de telefonia, gerando inteligência, respostas operacionais e a recuperação mais rápida dos dispositivos. É um salto importante na integração entre tecnologia, investigação e proteção ao cidadão”, explicou em nota o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp, Anchieta Nery.