O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou em entrevista que debater a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e o fim da escala 6×1 em 2026 é “um erro político”. A explicação seria porque o debate está no meio de uma forte pressão eleitoral.
De acordo com o Estadão, a iniciativa acontece com uma expectativa de que o governo possa enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional e exigir que Câmara e Senado analise no tempo de 45 dias. Para ele, a ação é um risco de travamento da pauta legislativa. O presidente ainda destacou que a discussão é relevante, mas precisa de estudos detalhados sobre causas e efeitos.
O presidente da CNI afirmou que o Brasil vive um momento crítico para a economia, com uma enxurrada de produtos manufaturados entrando no país, principalmente da China, o que levou a indústria a perder competitividade, e destacou que é necessário ponderar antes de qualquer imposição legal.
Ele também afirmou que não deseja que a política de “nós e eles” se transforme em conflito entre empregador e trabalhador, pois a democracia é negociação, mas isso depende de condições.
Impactos econômicos estimados
Ainda, para o presidente a redução da jornada junto com o fim da escala 6×1 gera impacto de R$ 76 bilhões no PIB, ou seja, R$ 25 bilhões referentes à indústria. Pequenas e médias empresas teriam dificuldade para repor mão de obra, enquanto grandes empresas absorveriam esses trabalhadores, elevando custos e pressionando setores menores.
Ele explicou também que a média de horas trabalhadas no Brasil já é inferior a 40 horas, mas isso varia entre setores. Bancários, por exemplo, trabalham 36 horas semanais, aviários menos de 40, puxando a média para baixo. O impacto maior seria nos setores industrial e de serviços, seguido pelo comércio, com menor efeito no agro, altamente mecanizado.
Além disso, foi enfatizado na entrevista que a mudança de escala e a redução da jornada são medidas de conflitos, pois comprometem a flexibilidade necessária para diferentes tipos de trabalho.
O presidente da CNI afirmou que o conjunto da ópera é impactante e que é necessário realizar estudos detalhados, críticas e dedicar tempo para o entendimento da matéria, ressaltando que votar agora seria açodado, sem consenso e sem equilíbrio.
Projeto de lei ou PEC?
O presidente da CNI respondeu ao questionamento sobre a redução de 48 para 44 horas da Constituição de 1988, lembrada pelo relator da PEC, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). Alban destacou que a situação atual é diferente.
O presidente da CNI afirmou que o país involuiu na produtividade e no custo Brasil enquanto o mundo evoluiu, destacando que hoje temos um mercado internacional mais competitivo, especialmente pela presença da China, e que qualquer benefício imediato será relativo, pois o custo de vida vai aumentar.
Alban criticou a estratégia de urgência de 45 dias do projeto de lei, considerando motivada por política e não por análise técnica. Ele defendeu que mudanças sejam escalonadas e discutidas de forma madura, evitando impactos negativos para empresas e sociedade (CNI).
Sobre possíveis compensações ou transições, o presidente da CNI enfatizou que a discussão deve ser serena e planejada, destacando a complexidade do equilíbrio fiscal, do pleno emprego e da sustentabilidade do sistema previdenciário.
Ele afirmou que não se trata de uma questão que se resolve rápido e alerta que a pressa pode gerar consequências sérias no futuro. Mesmo que haja algum benefício político, isso, para ele, é um pseudo-benefício.