A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) divulgou nesta sexta-feira (10) uma manifestação pública de apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em nota enviada ao O Brasilianista.
De acordo com a CONAMP, ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias criou uma reputação baseada na atuação técnica, no compromisso com a Constituição e na defesa das instituições democráticas. Segundo a entidade, ele exerceu funções de alta relevância jurídica no Estado brasileiro com equilíbrio e responsabilidade.
A formação acadêmica de Messias, a experiência acumulada em diferentes funções públicas, sua capacidade de diálogo entre instituições e sua conduta considerada ilibada, o qualificariam para integrar a Suprema Corte, conforme nota.
A CONAMP também avaliou que a eventual presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal pode contribuir para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício da sociedade brasileira, segundo a manifestação divulgada pela entidade.
Força de Messias
O Brasilianista explica que a projeção de Messias ganhou força durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Em 2015, ele assumiu a subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, função considerada estratégica por colocá-lo em contato direto com o núcleo político do Executivo.
Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, Jorge Messias passou a assumir funções ainda mais relevantes. No final de 2022, coordenou a equipe jurídica do governo de transição, atuando na articulação entre o Executivo e diferentes órgãos jurídicos.
A escolha de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal levou em conta sua experiência técnica, a confiança pessoal do presidente Lula e a relação positiva que mantém com ministros da própria Corte.
Em conversas com senadores, o advogado-geral da União tem afirmado que pretende atuar com discrição caso seja aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do STF. De acordo com informações da CNN, ele também tem sinalizado que adotará autocontenção em caso de aprovação.
Perspectiva de gestão?
Messias chegou a afirmar que será “recatado” no Supremo caso receba apoio da maioria dos senadores. Ainda conforme a reportagem, ele tem defendido junto a parlamentares que pretende dar transparência à sua atuação na Corte, incluindo a divulgação de agendas diárias de reuniões com advogados e autoridades públicas.
Ele também cita os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin como exemplos de discrição no Supremo, segundo fontes ouvidas pela CNN.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é apontado como um dos principais desafios para a aprovação da indicação. Em novembro de 2025, ele criticou publicamente a condução do processo por parte do governo, ao não enviar a documentação formal da indicação, mas posteriormente fez elogios ao presidente Lula.
Para ser aprovado, Messias precisa conquistar a maioria dos senadores, o que corresponde a pelo menos 41 votos favoráveis. Caso seja aprovado, ele assumirá a vaga anteriormente ocupada por Roberto Barroso e passará a integrar o Supremo Tribunal Federal.
A sabatina ainda não tem data definida, mas deve ser anunciada em breve pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.