O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do jornalista Marcelo Castro, apresentador do programa “Alô Juca”, para trancar uma ação penal em que já foi condenado em primeira instância pelos crimes de difamação e injúria.
A condenação foi aplicada por conta de matérias jornalísticas publicadas por Castro sobre um empresário. O jornalista noticiou que esse homem estaria se negando a reconhecer a paternidade de uma criança e a custear uma vida digna a essa menor de idade.
A defesa de Castro alegou que as falas ofensivas foram proferidas por entrevistados que não foram incluídos na ação. A decisão do STJ foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, na quarta-feira (8).
Segundo Dantas, a acusação que motivou a condenação partiu de uma matéria jornalística produzida e divulgada por Castro. O ministro disse ainda que o modelo do pedido usado pela defesa do jornalista, um habeas corpus, não serve para o fim almejado.
O entendimento de Dantas manteve o andamento do processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Marcelo Castro
O Brasilianista já mostrou que Castro é investigado por desviar R$ 500 mil em doações que pediu no programa Alô Juca. O jornalista dizia que o dinheiro seria encaminhado para pessoas que presisavam de auxílio.
O adiamento do julgamento de Castro pelo Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA) irritou parte da população baiana. A nova data prevista para o jornalista ser julgado pelo Judiciário baiano é maio deste ano.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para aliviar as medidas cautelares impostas a Castro, como a proibição de deixar o país. Mas nada disso impediu o jornalista de curtir o Carnaval deste ano no Trio Elétrico de Bell Marques.