A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (14) uma audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião atende pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e deve abordar temas como a transparência da formação de preços, fiscalização de eventuais abusos e as medidas em curso para mitigar impactos econômicos.
Além disso, a audiência também deve avaliar iniciativas de desoneração de tributos federais sobre o diesel e instrumentos para evitar repasses indevidos.
Para participar, o cidadão pode entrar online pelo portal E-Democracia e colocar suas considerações pelo chat. Os convidados podem ler a avaliação ao vivo e debater mais sobre as questões.
Como funciona o subsídio ao diesel?
A proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão igual entre União e estados.
O governo federal arca com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados ficam responsáveis pelos outros R$ 0,60.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo já tem mais de 20 Estados que aderiram à subvenção da importação ao diesel.
O modelo foi desenhado para vigorar por até dois meses, com caráter temporário, evitando impacto fiscal permanente nas contas públicas e permitindo resposta rápida a choques externos.
Outro ponto do modelo é que os estados não precisarão reduzir o ICMS sobre o diesel, diferentemente de propostas anteriores, o que mantém a arrecadação estadual parcialmente preservada durante o período da medida.
A participação das unidades da federação será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, com critérios ainda em definição técnica entre os entes federativos.
Além disso, estados que optarem por não aderir não terão suas cotas redistribuídas, mantendo a lógica de adesão voluntária e evitando distorções no equilíbrio federativo.
A compensação financeira prevista envolve retenção de parte dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo utilizado para equilibrar o impacto nas receitas estaduais durante o período do subsídio.
Brasil pode se tornar autossuficiente em diesel?
A possibilidade de o Brasil deixar de depender de importações de óleo diesel entrou no centro do debate energético após declarações recentes da presidência da Petrobras. Como mostra esta matéria do O Brasilianista, a estatal avalia ampliar sua capacidade de produção para atender toda a demanda interna em um prazo de até cinco anos.
Atualmente, o país ainda precisa recorrer ao mercado externo para suprir cerca de um terço do consumo do combustível, essencial para o transporte de cargas e passageiros. Esse cenário ganhou ainda mais atenção diante da alta recente nos preços internacionais, influenciada por tensões no Oriente Médio.
Segundo a Agência Brasil, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a companhia revisa seu planejamento estratégico com a intenção de avaliar se é viável atingir 100% da produção necessária no país dentro desse período. “Estamos revendo esse plano e nos perguntando se podemos chegar a 100% em cinco anos”, afirmou ela durante um evento em São Paulo.
A executiva também indicou que o objetivo inicial era ampliar a produção para atender cerca de 80% da demanda nacional, com crescimento significativo na capacidade de refino. “Muito provavelmente, porque a Petrobras adora desafios, quem sabe a gente chega com a possibilidade de ter um novo plano de negócios capaz de entregar a autossuficiência do Brasil em diesel”, completou.