Em uma onda de ataques à Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a criticar constantemente as ações da entidade internacional ao questionar a sua eficácia na mediação de conflitos, fatores que também defendeu ao anunciar a criação do seu Conselho da Paz. As declarações, assim como a atual guerra no Oriente Médio, reacendem o debate sobre a importância e o alcance da ONU e os limites de sua atuação diante de crises globais.
A ONU é uma organização internacional que tem como principal objetivo manter a paz e a segurança internacionais, com funções pré-estabelecidas em seu documento fundador. Nesse contexto, seu papel é reunir as nações com o objetivo de desenvolver relações, bem como promover a cooperação para a solução para de problemas globais, conforme informações do governo brasileiro. Está entre os seus papéis promover o respeito aos direitos humanos e ser um centro destinado a auxiliar na construção de ações para a consecução de objetivos comuns.
Atuação em conflitos
Sobre a atuação em conflitos, sua principal função é liderar a determinação da existência de uma ameaça à paz, ruptura da paz ou de um ato de agressão, ou seja, trabalhar como principal instância de alerta diante de cenários de instabilidade internacional. De acordo com as Nações Unidas, a entidade busca organizar a cooperação entre os países em prol da manutenção da paz, com encontros para discutir problemas comuns e encontrar soluções.
Para desempenhar essas funções a entidade constituída pela Carta ONU contém seis órgãos principais, entre eles a Assembléia Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Segurança, o Conselho de Tutela, o Secretariado e a Corte Internacional de Justiça. Na estrutura organizacional desses órgãos, existem outras estruturas que gerenciam programas, fundos, comissões e agências especializadas que compõem o sistema da ONU.
Atualmente, o Sistema das Nações Unidas conta com 24 agências especializadas, fundos e programas em atuação no Brasil, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável do país. Essas atividades são orientadas pelo Marco de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2023–2027, que estabelece objetivos comuns entre os países participantes, conforme informações das Nações Unidas no Brasil.
Quais as atribuições da ONU?
A organização internacional foi criada após assinatura da Carta da ONU por uma delegação em uma cerimônia realizada em 26 de junho de 1945 no Edifício Memorial dos Veteranos de Guerra, em São Francisco, Estados Unidos. O documento ratificado estabelece que as Nações Unidas podem agir em diversas questões devido ao seu caráter internacional único como forma de instrumento de direito internacional.
A carta determina que todos os Estados-membros da ONU devem seguir os termos estabelecidos. Na prática, o documento prevê os principais princípios que regem as relações internacionais, incluindo desde a igualdade soberana dos Estados até a proibição do uso da força nessas relações.
Apesar de atualmente ser composta por 193 Estados-membros, o número de integrantes no início da entidade foi de apenas 51 nações. Para integrar à entidade, países precisam ser admitidos como membros por decisão da Assembleia Geral, principal momento de deliberação, apenas após a recomendação do Conselho de Segurança.