O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta segunda-feira (13), o deputado José Guimarães, como ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Ele substitui Gleisi Hoffmann, que volta a assumir seu mandato como deputada federal no intuito de disputar as próximas eleições para uma vaga no Senado Federal pelo Paraná. O nosso colunista Cristiano Noronha traz mais detalhes sobre as principais movimentações políticas no cenário nacional.
Com as mudanças, o cargo de líder do governo na Câmara dos Deputados, que era ocupado por Guimarães, agora vai ser exercido pelo deputado Paulo Pimenta (PT), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social. Nesse contexto, entre os desafios está a viabilização da votação de pautas com o objetivo de melhorar os índices de popularidade do governo, como a proposta do fim da escala 6×1 e a regulamentação do trabalho por aplicativos. Além disso, os próximos passos devem ser evitar a aprovação de projetos com impacto negativo nas contas públicas.
Um exemplo disso, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura o repasse mínimo de 1% da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social, aprovada em primeiro turno na semana passada pela Câmara e que deve gerar impacto de cerca de R$ 36 bilhões em quatro anos para as contas públicas. A votação em segundo turno da medida está prevista para acontecer nesta semana, e depois segue para análise no Senado.
Reunião entre Lula e sindicatos
A comissão especial da Câmara, que discute a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo, pode analisar nesta terça-feira (14) o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos) ao projeto de lei, pauta que está entre os principais interesses do governo. No entanto, o relator Augusto Coutinho deve pedir a retirada de pauta do projeto para atender a um pedido realizado por José Guimarães.
Conforme aponta Cristiano Noronha, o presidente Lula se reúne, nesta quarta-feira (15), com entidades sindicais, ocasião em que a medida deve está entre os temas a serem debatidos em reunião. Sobre a proposta do fim da escala 6×1, o chefe do Executivo afirmou que deve enviar nesta semana o projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais. Vale lembrar, que os deputados analisam o tema na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) por meio de duas PECs.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a preocupação em relação à proposta é que mesmo contando com o apoio público dele existe a possibilidade de que a medida do fim da escala 6×1 fique paralisada por tempo excessivo em razão de dispositivos regimentais. Dessa forma, o planejamento do governo é enviar um projeto de lei com urgência constitucional, que determina que cada Casa vote o texto em até 45 dias.
Mudanças no INSS
Está entre as preocupações do governo também a fila de pedidos no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Diante disso, o governo demitiu Gilberto Waller, que ficou durante 11 meses no cargo, para nomear a advogada e servidora Ana Cristina Silveira para a presidência do INSS, que atuará de forma estratégica para solucionar os desafios relacionados ao fluxo previdenciário.
Conforme informado pelo O Brasilianista, a troca é considerada inesperada para pessoas próximas. A expectativa é que, com sua experiência de mais de 20 anos no órgão, a advogada especialista em direito previdenciário possa auxiliar na redução do tempo de espera para aposentadorias e benefícios, uma das propostas do presidente Lula nas eleições de 2022.