Recentemente, o vice-ministro de Minas e Energia do Paraguai, Mauricio Bejarano, revelou que houve aumento do interesse internacional no país devido a demanda global por minerais críticos e exploração de terras raras. Em fevereiro, o Departamento de Estado dos Estados Unidos convidou o governo paraguaio para uma reunião ministerial para tratar de negócios e investimentos.
O Brasil também está na mira dos EUA: com uma posição estratégica e potencial desses elementos, já é praticamente declarado um interesse genuíno da exploração estrangeira dos minérios presentes no país. Vale lembrar que o estoque nacional de terras raras é o segundo maior do mundo depois da China, mas não há indústria capaz de sustentar toda a produção dos minérios em matéria-prima.
Como divulgado pelo Governo Federal, as terras raras são um grupo específico formado por 17 elementos químicos, são eles lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, escândio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio.
Elas são usadas na produção de ímãs superpotentes empregados em turbinas eólicas, motores de veículos elétricos, telas, chips, sistemas militares e uma série de equipamentos de alta tecnologia. Apesar do nome, não são raras na natureza, mas sua extração é complexa, cara e exige processos químicos sofisticados. Toda terra rara pode ser considerada um mineral crítico, mas nem todo mineral crítico é terra rara.
Como divulgado pelo O Brasilianista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou uma proposta de criar uma zona de comércio preferencial dedicada a minerais considerados essenciais para a indústria moderna. O objetivo declarado é reduzir a dependência da China nas cadeias globais de suprimento e criar um bloco com maior autonomia industrial.
Além das reservas, o Brasil reúne fatores considerados atrativos para parcerias internacionais: estabilidade institucional, tradição em mineração e capacidade de ampliar a produção com investimentos em tecnologia e processamento local.
O que aconteceria se o Brasil cedesse as terras raras aos EUA?
Terra Budini, professora de Relações Internacionais da PUC-SP explicou ao O Brasilianista que esse não poderia ser um acordo bom para o Brasil.
Para ela, não há como o país “ceder” as terras raras ou a exploração delas, mas criar uma regulamentação que possa favorecer a extração realizada por outros países — o que seria regulamentado pelas legislações atuais de licenciamento ambiental. Apesar dessa articulação envolver escolhas políticas e prioridades de cada governo, o Brasil poderia se aprofundar na dependência tecnológica de outros países — seja EUA ou não — para utilizar elementos tão essenciais.
“A China hoje tem tanto a maior reserva de terras raras e também a maior capacidade de processamento industrial desses elementos. E isso é um ponto importante, do ponto de vista da produção industrial, da tecnologia, de ter a capacidade de processar esses minérios no próprio país e desenvolver, portanto, outras etapas da cadeia produtiva e suprimento e não só ser um mero exportador”, compara a especialista.
Segundo Budini, o Brasil está em uma posição estratégica — e quase exclusiva — para negociar sobre as terras raras. Ou seja, o país pode pedir investimentos para desenvolver a indústria, mas não oferecer completamente a exploração bruta desses materiais para outras nações desenvolvê-las.
“É um cenário problemático porque anula um poder importante que coloca o Brasil com um espaço de negociação, de manobra política internacional importante. Você simplesmente abrir mão disso não faz sentido do ponto de vista do lugar histórico do Brasil, da política externa brasileira no mundo”, comenta.
Caso essa decisão fosse realmente efetuada, não seria tão simples voltar atrás. Afinal, as relações diplomáticas e contratuais estariam em jogo novamente.
Impactos ambientais da exploração de terras raras
Para além dos impactos econômicos e geopolíticos de uma manobra como essa, a especialista reitera a importância do olhar para os efeitos socioambientais da exploração de terras raras, em qualquer nível — nacional ou internacional.
“Todo tipo de exploração de minério em larga escala, de exploração extrativista em larga escala, tem impactos socioambientais relevantes porque geralmente usam, especialmente no caso das terras raras, há dificuldades técnicas de separar os vários elementos químicos que aparecem juntos nessa formação geológica e no tipo de minério”, revela.
Nesse processo, está envolvido o uso de muitos produtos químicos ácidos, um tipo de mineração que gera rejeitos contaminados de grandes proporções. Isso exige alta tecnologia para não somente a separação de minérios, mas para lidar com os rejeitos e manter uma boa infraestrutura para eles.
Outro ponto fundamental que essa exploração impacta são as demarcações de terras indígenas. Hoje, conforme mostra o Observatório da Transição Energética, projeto de jornalismo de dados da Repórter Brasil, há ao menos 278 terras indígenas cercadas por requerimentos de exploração dos chamados “minerais críticos”. Esse total representa 44% das áreas indígenas do país.
“Geralmente essa exploração de minérios geralmente está associada a lugares preservados, regiões com povos tradicionais, então, isso envolve não só esse risco ambiental direto sobre o meio ambiente propriamente, mas também para a população que vive nas regiões, nas proximidades desse tipo de exploração”, alerta Budini.
Em síntese, a professora de Relações Internacionais reitera que são três principais dimensões a serem consideradas na manutenção das terras raras no Brasil:
- os impactos socioambientais, custo ambiental de extração de minério (que o Brasil já paga);
- ceder terras raras brutas versus o uso estratégico da produção industrial com investimento estrangeiro; e
- implicações geopolíticas de um aprofundamento da dependência exterior.