Durante a 1° Cúpula Brasil-Espanha, nesta sexta-feira (17), para a assinatura de acordos relacionados a big techs, tecnologia digital e minerais raros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “tudo o que é digital” deve ser regulamentado no Brasil. O chefe do Executivo disse ainda que o ECA Digital foi o primeiro passo para alcançar esse objetivo, com isso, novas regulações virão em breve.
Em justificativa, o presidente defendeu que a regulação das plataformas digitais deve ser implementada como forma de proteção às crianças, muitas vezes afetadas pela falta de controle no ambiente online. Além disso, Lula disse que deve ser alcançada a proteção à democracia, bem como à soberania do país, mudanças que devem impedir a “intromissão de fora, sobretudo em ano eleitoral”.
Bets
Outro tema citado pelo presidente Lula durante agenda internacional na Espanha foram os problemas relacionados às casas de apostas online no país. Em declaração, o chefe do Executivo relembrou que o Brasil costumava ser contra os jogos de apostas, principalmente por questões religiosas. No entanto, segundo ele, as coisas mudaram “de repente”.
Em críticas às apostas de quota fixa, conhecidas popularmente como bets, ele afirmou que elas são responsáveis por parte do endividamento da população brasileira, tema que figura entre as principais preocupações do governo. Conforme noticiado anteriormente pelo O Brasilianista, está em elaboração um programa voltado à renegociação de dívidas, que deve ser lançado após o retorno do presidente Lula de uma série de reuniões na Europa.
Soberania Digital
Lula considera que “sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, permitindo que, cada vez mais empresas de tecnologia fiquem mais ricas a partir da extração e monetização de dados pessoais, preocupação compartilhada por ambos os países. Para o presidente, esse processo reforça o cenário de concentração de riqueza e poder no ambiente digital.
Com isso, o presidente brasileiro enfatizou que Brasil e Espanha, países que compartilham preocupações quanto à falta de regras nas plataformas digitais, têm investido em capacidades próprias na busca pela soberania digital. Ele disse também que diálogos para a regulamentação estão sendo promovidos pelo Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica, segundo informações da Agência Brasil.
“Essa colaboração vai permitir o desenvolvimento de projetos conjuntos em inteligência artificial e outras áreas”, pontuou. Lula disse também que houve o firmamento de outras parcerias importantes. “Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, ponderou o presidente.
O momento de negociações também foi utilizado para a realização de reuniões setoriais, que fecharam acordos sobre temas relacionados à cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações; políticas públicas para pequenas e médias empresas; intercâmbio cultural e sustentabilidade; transportes aéreos; e previdência social.
De acordo com o presidente Lula, a Espanha tem sido um dos países que mais investem no Brasil há décadas, com foco nos setores de telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura. “As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de US$ 10 bilhões em investimentos”, acrescentou.