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Economia

É possível denunciar preços abusivos de combustíveis?

O valor médio da gasolina no Brasil é de quase R$ 7 atualmente

É possível denunciar preços abusivos de combustíveis?

Encher o tanque de um Volkswagen Polo, carro mais vendido de 2026 de acordo com a Fenabrave, custa, em média, R$ 352 no Brasil, considerando um tanque de 52 litros. Isso acontece porque o preço médio da gasolina no Brasil na última segunda-feira (20) era de R$ 6,77 por litro, segundo a Petrobras.

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Esse não é um fator isolado: os preços da gasolina estão altos em todo o mundo. Inclsuive, Hong Kong tem os combustíveis mais caros globalmente, como mostrado pelo O Brasilianista, de R$ 20,66 o litro.

Os efeitos da guerra do Oriente Médio estão impactando a demanda energética de diversos países, em especial aqueles que dependem da importação para abastecer sua frota.

No entanto, em geral, o Brasil foi menos impactado pela alta do petróleo causada pelo fechamento do Estreito de Ormuz. Como o país é exportador da commodity, foi possível até mesmo lucrar com esse tipo de comércio nos últimos meses.

Contudo, o cenário de variações de juros e inflação causadas pela guerra, bem como o contexto instável do Brasil e o ano eleitoral, além do fato do país não ser produtor de combustíveis, não deixa a nação imune a altos preços de combustíveis.

Roraima é o estado em que a gasolina está mais cara em todo o Brasil, com preço médio de revenda de R$ 7,90, de acordo com dados mais recentes da série histórica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor é cerca de R$ 1,60 mais caro do que em Goiás, onde a gasolina está mais barata.

Essa diferença significativa de preço está diretamente relacionada ao meio de transporte até os estados da região Norte do país, além da falta de competitividade dos postos de gasolina na região.

Gasolina em SP a R$ 9?

Mesmo com os valores médios propostos pela ANP, cada posto de combustível define sua própria tabela, a fim de gerar lucro.

O Brasilianista mostrou em março que alguns postos em São Paulo estão elevando preços de forma desproporcional, mesmo sem aumentos por parte da Petrobras. Alguns relatos de venda indicaram que o litro da gasolina estava a R$ 9 sem justificativa eminente.

Especialistas e entidades do setor de petróleo acreditam que a privatização da BR Distribuidora — principal distribuidora do petróleo do país — pode estar por trás desses valores elevados.

Para eles, a falta de verticalização da Petrobras eliminou o controle estratégico do Estado sobre a cadeia de fornecimento. Ainda assim, o governo indicou que fiscalizaria os postos praticando preços abusivos.

Como denunciar preços abusivos dos combustíveis?

A denúncia de preços abusivos para combustíveis não precisa ser realizada somente pelo governo. Os consumidores também possuem o direito de reclamações em órgão público.

O envio da denúncia ajuda o governo municipal, estadual ou federal a checar o posto de gasolina e conferir se o preço está muito acima da tabela convencional e se o produto está nas medidas corretas.

Para garantir o direito dos consumidores, a Secretaria Nacional do Consumidor oferece um canal de denúncias específico esses casos. Os motoristas poderão registrar reclamações por meio de um formulário online no site gov.br.

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