A Receita Federal anunciou, nesta quinta-feira (23), a abertura do sistema para consulta ao lote da malha fina de abril do Imposto de Renda, referente às restituições residuais dos últimos anos. Segundo levantamento do Fisco, cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências poderão ter acesso ao reembolso neste próximo lote.
Segundo informações da Receita Federal, as restituições alcançam o montante de R$ 592,2 milhões, dos quais R$ 256,8 milhões serão pagos para contribuintes com prioridade legal no pagamento. O reembolso está marcado para ser realizado em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Vale lembrar que o pagamento é feito somente na conta do titular.
Como verificar se tem direito ao reembolso?
Para consultar se a restituição já está disponível, é necessário acessar a página da Receita Federal e escolher a opção “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar minha restituição”. Após isso, é necessário que o usuário clique em “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta pode ser realizada da mesma forma pelo aplicativo de celular ou tablet da Receita Federal.
No entanto, se o nome do contribuinte não estiver na lista, é possível verificar o direito ao reembolso também no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Pelo canal, há a possibilidade de solicitar o extrato da declaração e avaliar se existem pendências, sendo necessário enviar uma declaração retificadora. Nessa situação, o depósito será realizado nos próximos lotes.
Erros no pagamento
A Receita Federal explica que, caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como acontece em situações em que a conta está desativada, o valor ficará disponível para reagendamento por no máximo um ano no Banco do Brasil. O agendamento para receber o reembolso precisará deverá ser solicitado por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Após um ano, caso o valor da restituição não seja resgatado, será transferido para a Receita Federal e poderá ser solicitado por meio do Portal e-CAC. Na página, o solicitante deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, escolher a opção “Meu Imposto de Renda” e, após ser transferido para uma próxima página, deverá escolher o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Distribuição das restituições
O reembolso do Imposto de Renda será realizado conforme as informações dos declarantes brasileiros. Do total, cerca de 334 mil são contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix. Outras mais de 32 mil pessoas estão classificadas sem prioridade, seguidas por mais de 28 mil contribuintes de 60 a 79 anos.
Além disso, há cerca de 10 mil contribuintes em que a maior fonte de renda é o magistério, bem como 4.731 contribuintes acima de 80 anos e mais de 4.608 de pessoa que possuem deficiência física, mental ou doença grave.