A Petrobras informou que decidiu não exercer os direitos de preferência e de tag along (mecanismo de proteção aos acionistas minoritários) na venda da participação da Novonor na Braskem, atualmente em recuperação judicial, operação que envolve a transferência das ações para o fundo Shine I.
A estatal também anunciou a assinatura de um novo acordo de acionistas, que estabelece mudanças na governança da companhia.
Segundo o Money Times, a decisão foi formalizada após contrato firmado em 20 de abril entre a Novonor e a NSP Investimentos para venda da participação ao fundo.
Com isso, a Petrobras optou por não adquirir as ações nem acompanhar a transação nas mesmas condições, abrindo caminho para a conclusão da operação.
O novo acordo firmado entre a estatal e o fundo define um modelo de controle compartilhado, com regras específicas para tomada de decisão dentro da empresa.
O documento será encaminhado para a Braskem e passará a valer após a conclusão da transferência acionária.
Ainda conforme o comunicado, a Petrobras mantém participação de 36,1% no capital total da companhia, o equivalente a 47% das ações com direito a voto.
Novo modelo de controle e governança
O InvestNews informou que o acordo firmado entre Petrobras e o fundo Shine I, ligado à IG4 Capital, estabelece que decisões estratégicas deverão ser tomadas em consenso entre as partes. A exigência vale tanto para deliberações do Conselho de Administração quanto para a Assembleia Geral.
O novo arranjo prevê também que Petrobras e fundo tenham direito igual de indicar membros para o conselho e para a diretoria estatutária. A medida redefine a estrutura de poder dentro da empresa após anos de indefinição sobre o controle.
Com a operação, o fundo Shine I deverá assumir 50,11% das ações ordinárias e 13,69% das preferenciais, totalizando cerca de 34,32% do capital total. A Petrobras, por sua vez, permanece como sócia relevante na estrutura acionária.
As duas partes também planejam apresentar uma proposta de novo estatuto social, que será submetida aos trâmites internos da companhia após a conclusão da transação.
Transição de gestão e composição da diretoria
O InvestNews detalhou que a nova estrutura de governança deve ser implementada rapidamente, com eleição de conselho e diretoria prevista para assembleia marcada para 29 de abril. A mudança ocorre após a formalização do acordo entre os acionistas.
A expectativa é de que cargos como CEO e CFO sejam ocupados por nomes indicados pelo fundo, enquanto áreas como operações e comercial fiquem sob indicação da Petrobras. A presidência do conselho deve ser indicada pela estatal.
Entre os nomes citados, está Helcio Tokeshi para a função de diretor-presidente. Ele possui experiência na gestão pública e no setor privado, com atuação anterior em cargos ligados à área econômica.
Também é prevista a indicação de Carlos Brandão para a diretoria financeira, com histórico em empresas de infraestrutura e telecomunicações.
Situação financeira e próximos passos
A nova administração assume a companhia em um contexto de pressão financeira, com dívida líquida de US$ 7,5 bilhões ao fim de 2025 e endividamento bruto de US$ 9,4 bilhões.
Diante desse cenário, há expectativa de negociação com credores para suspensão temporária de pagamentos, em modelo conhecido como standstill, o que pode anteceder uma eventual reestruturação financeira.
A possibilidade de recuperação extrajudicial é considerada, embora a alternativa de recuperação judicial não esteja totalmente descartada no momento.
A nova diretoria deverá apresentar um plano de reestruturação após a posse, prevista para o fim de abril, dando início a uma nova etapa na condução da companhia.
Mudança no controle após entrada da IG4
Como divulgou O Brasilianista, a gestora IG4 passou a deter participação relevante na Braskem após a assinatura de contrato com a Novonor, operação estruturada por meio de troca de ativos e não por pagamento em dinheiro.
Com isso, a subsidiária NSP Investimentos recebeu debêntures como forma de liquidação de dívidas, concluindo a transferência das ações.
Com a operação, a IG4 assumiu cerca de 34,32% do capital total e 50,11% das ações com direito a voto da companhia, passando a exercer papel central na gestão.